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INSS pode deixar de pagar R$ 1,5 bilhão a aposentados

Com o corte de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, o governo pode não ter dinheiro para pagar o valor devido

INSS pode deixar de pagar R$ 1,5 bilhão a aposentados
Os 130 mil brasileiros que se aposentaram entre 1991 e 2003 podem não receber de imediato seus benefícios

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Os 130 mil brasileiros que se aposentaram entre 1991 e 2003 podem não receber de imediato seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o corte de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, o governo pode não ter dinheiro para pagar o valor devido de R$ 1,5 bilhão. Os benefícios desses aposentados foram calculados com um teto da Previdência Social inferior e, por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o pagamento da diferença.

O INSS alega que não há disponibilidade de recursos para o pagamento e, segundo a assessoria do instituto, o governo ainda estuda critérios para pagar essa dívida com os aposentados. O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro já ameaçam entrar com ação civil pública para garantir a rapidez no pagamento.

Em setembro do ano passado, o STF determinou que o INSS fizesse o pagamento retroativo a um beneficiário que pedia a correção de aposentadoria de acordo com o novo teto fixado pela Emenda Constitucional 20, de 1998. Com a mudança, o teto de R$ 1.081,50 subiu para R$ 1.200. O benefício foi garantido também às pessoas que se aposentaram antes de 1998 e em 2003.

Fontes:
Estadão - Aposentados correm o risco de não receber R$ 1,5 bilhão

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