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LICENÇA-PRÊMIO

Juízes do RN vão receber até R$ 360 mil em auxílio retroativo

Magistrados aprovam resolução que prevê o pagamento de licença-prêmio retroativa a 1996. Alguns juízes poderão receber até R$ 365 mil de uma vez

Juízes do RN vão receber até R$ 360 mil em auxílio retroativo
Benefício garante à categoria um descanso de três meses remunerado a cada cinco anos de trabalho (Foto: Pixabay)

Magistrados do Rio Grande do Norte concederam a si mesmos o direito de receber o benefício de licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A medida foi tomada através da resolução 11/2018, aprovada por 13 desembargadores do estado e publicada na última quinta-feira, 12.

A licença-prêmio garante um benefício aos juízes de três meses de descanso remunerado a cada cinco anos de trabalho. Dessa forma, um magistrado que está no cargo desde 1996 poderá receber, de uma só vez, aproximadamente R$ 365 mil, de acordo com cálculos iniciais. Além dos juízes, familiares de magistrados falecidos e aposentados também poderão requerer o pagamento.

Um desembargador, que tem um salário de R$ 30.471,11, trabalhando desde 1996, já teria direito a quatro licenças-prêmios. Com isso, o valor a ser recebido poderia chegar em R$ 365.005,32, segundo informações do G1. Já um juiz substituto, que tem o menor salário na carreira de magistrado estadual e ganha R$ 24.818,91, receberia R$ 297.826,92.

Além da licença-prêmio, os juízes já recebem outros benefícios, como o auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil; auxílio-saúde no valor de R$ 500; e auxílio-alimentação no valor de R$ 400.

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, em entrevista ao jornal Estadão, o pagamento do benefício é legal, mas pode ser parcelado dependendo do número de requerimentos que o estado receber. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 247 juízes e desembargadores.

Além da aprovação do benefício de licença-prêmio, os magistrados do Rio Grande do Norte também reajustaram o auxílio-saúde, que agora varia entre R$ 600 e R$ 1 mil. As duas recentes resoluções podem ser conferidas no Portal do Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A aprovação acontece em um momento de recuperação de crise econômica em cenário nacional. Além disso, aumenta ainda mais a desigualdade financeira no estado do Rio Grande do norte, onde 60% da população recebe até R$ 983 e 80% ganha até R$ 1.663.

Fontes:
Estadão-Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996
G1-Juízes do RN vão receber até R$ 365 mil de licença prêmio retroativa a 1996

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