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Leis trabalhistas atrapalham crescimento produtivo no Brasil

O arcaico código trabalhista brasileiro prejudica patrões e empregados

Leis trabalhistas atrapalham crescimento produtivo no Brasil
Patrões e empregados não podem negociar termos e condições, mesmo que ambas as partes queiram

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São inúmeros os casos de empregadores processados na Justiça do Trabalho. Empresários têm constantes problemas com as leis trabalhistas brasileiras, uma coleção dos direitos dos trabalhadores escritos em 900 artigos originalmente derivados do código trabalhista corporativista da Itália de Mussolini.

Apenas no ano de 2009, 2,1 milhões de brasileiros abriram processos contra seus patrões. Raramente os tribunais decidem a favor das empresas. Cada artigo da lei pode custar muito. Uma demissão — sem justa causa — gera uma multa de 4% sobre o valor total que o empregado já recebeu.

Patrões e empregados não podem negociar termos e condições, mesmo que ambas as partes estejam de acordo. Há muito tempo os empregadores vêm reclamando das leis, repletas de elevados encargos sociais. Eles alegam que a rigidez dos códigos atrapalham contratações e incentivam contratos e pagamentos “por baixo dos panos”, o que em muitos casos ocorre.

A posse do presidente Lula, ex-sindicalista, representou um fôlego para a reforma trabalhista. Empresários acreditavam que o ex-presidente convenceria os trabalhadores que leis mais brandas favoreceriam ambas as partes. A reforma não ocorreu. Conforme a economia cresce, e mais empregos são criados, menos a mudança parece urgente.

Muitos dos novos empregos gerados são formais, em grande parte devido à legislação trabalhista. A tendência à formalização é consequência da maior disponibilidade de crédito bancário e capital social, e às recentes mudanças no registro das microempresas. E estas razões convivem com dois pontos fracos brasileiros: a alta rotatividade do mercado e o baixo crescimento da produtividade.

Gustavo Gonzaga, economista da PUC-RJ, observa que um terço dos trabalhadores brasileiros são demitidos por ano, devido às próprias leis trabalhistas, extremamente rígidas. Elas também incentivam os trabalhadores a serem demitidos ao invés de renunciar ao emprego. A indenização, generosa e mal projetada, causa conflito e encoraja os trabalhadores a mudar frequentemente. A alta rotatividade é apenas uma das causas da baixa produtividade. Empregadores preferem não investir em seus funcionários para vê-los irem embora pouco mais tarde.

Recentemente, a reformar ganhou um surpreendente reforço: o sindicato que por muito tempo Lula liderou. O sindicato dos metalúrgicos está tentando negociar acordos coletivos nos tribunais trabalhistas. Hélio Zylberstajn, presidente da Associação Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho, acredita que a iniciativa é promissora. Segundo o presidente, as queixas dos trabalhadores podem ser resolvidas rapidamente no local de trabalho, ao invés de serem levadas ao tribunal.

As propostas dos metalúrgicos podem melhorar a situação, ao menos para as grandes empresas. Para empresas menores, e investidores estrangeiros, o melhor conselho continua sendo “empregadores, cuidado”. Quem já sofreu com danos na Justiça do Trabalho aconselha outros empregadores a andarem longe de um negócio, a menos que possa produzir registros de pagamentos.

Fontes:
Economist - Employer, beware

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10 Opiniões

  1. Janilton Brito disse:

    Concordo que é necessária uma mudança urgente revisando direitos e deveres que não condizem com a atual realidade.Sonho que a nova Gerencia Nacional pelo mesnos continue propondo um meio de realmente discutir o assunto já que é tão difícil quer fazer a reforma.

    Janilton Brito
    Cabula-Salvador-Bahia.

  2. jaderdavila the small shareholder disse:

    os direitos só ferram o direiteiro.
    o sistema camelô diz:
    se entrar um tostao,
    ele será dividido como combinado antes.
    se nao entrar, ninguem ganha nada e fim.
    no brasil nao tem emprego formal por causa de tanto direitos.
    seja dono do teu nariz, parta pra uma coisa tua.
    começe pequeno.

  3. Peter Pablo Delfim disse:

    Claro que atrapalha e muito. A nova matriz de interação trabalhador&patrão deverá prever o seguinte; a condição de trabalho terá semelhanças com evocações do direito trabalhista, mas com significativos avanços, haverá salário, mínimo mas haverá. Casa, alimentação, vestuário, saúde, transporte, educação, entretenimento será por conta do assalariado. Tudo exatamente igual ao que temos hoje. Se permanece igual não retrocedeu. Como somos o futuro do passado então avançamos. Determinadas pessoas tem uma preguiça tendenciosa de entender!

  4. João Domingos disse:

    Hélio Zylberstajn, isto que a vossa senhoria esta a dizer pode sim servir para os metalurgicos, o que não podemos deixar passar em branco é que cada caso é um caso, não podemos generalizar nada, muito menos no que se diz respeito aos trabalhadores, que estão sofrendo, com descaso da justiça,corrupção dentro de sua própria empresa, naão tendo vóz ativa dentro de sua empresa,etc, portanto e infelismente eu não concordo com o que esta dizendo e espero que isto não venha a acontecer tão rrapido como o senhor e os empregadores almejam. João D.

  5. Carlos U. Pozzobon disse:

    A situação da legislação trabalhista é uma vergonha nacional. Os processos na maioria são motivados por reivindicações totalmente ridículas, em que fica evidente que se trata de extorquir o pequeno empresários com argumentos dissimuladores, inconsistentes, alegações infundadas, as vezes conluio com advogados expertalhões que conhecem detalhes burocráticos do Ministério do Trabalho e conseguem multiplicar reivindicações por horas trabalhadas, e assim por diante. A situação é tão grave que um pequeno empresário escreveu um livro sobre o tema, disponível em http://www.josino.net/industria.html
    Quem lê a newsletter do site JusBrasil recebe diariamente um resumo das decisões da Justiça do Trabalho, quase sempre estapafúrdias e alicerçadas na cultura do COITADISMO, atualmente usada e abusada por todo o maucaratismo do mundo obreiro. Uma sociedade que não zela pelo caráter dos seus cidadãos, e ao contrário, enche de recompensas vagabundos, mentirosos e canalhas com carteira assinada, não tem como progredir, ou seu progresso é constantemente comprometido por perdas generalizadas, fazendo com que paralelamente ao seu desenvolvimento exista um constante subdesenvolvimento que puxa o país para perdas totalmente inexistentes no resto da comunidade do primeiro mundo. O Brasil nunca será um país sério com a Justiça do Trabalho e legislação trabalhista existente.

  6. Inácio Antônio Soares Neto disse:

    Essas medidas trabalhistas causam um grande impacto tanto na industria, no campo,e comercio. No campo é pior devido ao transtorno do fazendeiro, e produtor, com a Frlrestal dando multas e mais multas em pessoãs que trabalha na area de terras para produzir.

  7. Peter Pablo Delfim disse:

    Opiniões, claro, são opiniões. O pouco que conheço, e olha que lá se vão quarenta e tantos anos sempre com alguma forma de ligação com o trabalhador me mostraram terriveis descalabros. Na verdade, matérias iguais a que temos aqui para opinar sempre serviram para balizar o que viria depois. O que se almeja é ver quais as reações para então aplicar a medida mais próxima de uma solução adequada. Todos nós já vimos isso antes. Será que tomamos por hábito perder a memória assim tão fácil? Tem gente aqui cometendo um crime horrendo contra o trabalhador. Tudo em nome do seu direito de opinar, que também defendo. Mas por favor, desde quando o trabalhador influencia o judiciário seja aqui ou em qualquer parte do mundo? Manda quem pode, obedece quem necessita e pronto. O que tem o trabalhador com impostos ou encargos sociais? O trabalhador oferece sua força de trabalho em troca de salario e ponto. O empregador ao vender seu produto ou serviço já incluiu impostos e encargos no preço e que muitas vezes não recolhe. Mas seus produtos são consumidos pelo trabalhador que paga, na hora da compra, impostos e encargos. Que conversa mais cretina e hipocrita é éssa? Desde quando o judiciário vai se deixar levar por tais sandices? Pobre trabalhador! E são êsses que dizem, querem arrumar o Brasil. Falta muito!

  8. marcos costa disse:

    Absurdo os patrões ficarem reclamando pois são eles que erram façam o acerto certo que não terá dor de cabeça outra coisa eu tenho um processo contra uma empresa que se instalou aqui em Araçatuba na época ela nos contratou oito vigilantes oito pais de família pra depois nem se quer vir dizer que sentia muito mas não tinha condições de pagar não aqui no Brasil é a farra do boi os empresários deitam e rolam e depois se dizem prejudicado.Só pra ter uma idéia meu processo esta na justiça sega desde 2010 eles não acha a empresa para pagar engraçado isso e quem se ferrou os oito vigilantes isso sim é absurdo.

  9. celia disse:

    Vergonha é essa nossa justiça do trabalho na maneira que julgam os processos, sem ter uma padrão, um verdadeiro descaso com os reclamantes e também com a reclamada. Eu vejo cada turma julgando de uma maneira, da maneira que bem entende, sem ver as reais causas se é merecida ou não determinadas condenações, principalmente no que se refere a doença, pessoas que trabalham anos em determinado local que está realmente doente, sai sem ganhar um tostão, enqto outros trabalham por um período mto pequeno, são jovens ainda e “preguiçosos, vadios mesmo” ganham uma indenização, a qual acaba sendo um incentivo para nunca mais voltar a trabalhar, pois me diga quem é que vai querer trabalhar se ganha mais estando afastado pelo INSS e ainda recebe pensão pela empresa. Acho que deveria ter uma gde renovação, reciclagem nesses desembargadores não deveria existir essa turma é empregado e a outra empregadora, no meu ver se estão lá para julgar, julguem pelo que realmente é devido ou não, e não pelo seu bel prazer de condenar empresa ou reclamante. .

  10. beth disse:

    As leis trabalhistas so favorece o empregado,que muitas vezes e preguiçoso e so entra na empresa para provocar um litigio e levar a empresa a falencia.Qem nao quer mudança ,certamente nunca teve coragem de assinar uma carteira de trabalho.O empregador (com as leis atuais),quando assina uma carteira esta´colocando o que possui e o que nao possui em risco.Nao ha´mais respeito com o empregador nas pequenas empresas, quem manda e’o empregado.O brasil so sera um pais promissor e livre, quando patroes e empregados puderem negociar livremente. Chega de interferencia do estado em tudo.Isso serve para sufocar patroes e empregados e causar o caos que hoje vivemos.

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