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ECONOMIA

Ministério do Trabalho recupera mais de R$ 4,1 bilhões para o FGTS

Valores devidos ao FGTS foram recuperados entre janeiro e setembro, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho recupera mais de R$ 4,1 bilhões para o FGTS
A Força-Tarefa de Fiscalização de Grandes Devedores de FGTS foi criada no fim de 2016 (Foto: Divulgação/Caixa)

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho, recuperou, entre janeiro e setembro deste ano, mais de R$ 4,1 bilhões devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi confirmada pelo próprio Ministério do Trabalho na noite da última quarta-feira, 7.

O valor arrecadado nos três primeiros trimestres é 19% superior ao mesmo período em 2017, quando o Ministério do Trabalho recuperou R$ 3,43 bilhões. Se comparado ao mesmo período em 2016, o valor é 53% maior, pois, naquele ano, a pasta recuperou R$ 2,67 bilhões.

“Só de valores arrecadados em ação fiscal, ou seja, valores atrasados depositados pelos empregadores após o início da fiscalização, foram recuperados R$ 242 milhões em 2018”, explicou o auditor-fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo.

Os estados com as maiores dívidas em relação ao FGTS e Contribuição Social são todos da região sudeste e sul do Brasil. O principal devedor era São Paulo (R$ 674.560.265,01), seguido por Rio de Janeiro (R$ 381.103.435,05), Rio Grande do Sul (R$ 264.568.855,89), Minas Gerais (R$ 191.568.854,83), Paraná (R$ 183.629.779,51) e Santa Catarina (R$ 134.386.742,95). O estado da Bahia (R$ 128.101.389,76) foi o único fora do eixo sul-sudeste a também contar com uma dívida superior a R$ 100 milhões.

No outro lado da tabela, todos os estados com as menores dívidas ao FGTS são da região norte do Brasil. A unidade federativa com a menor dívida foi Roraima (R$ 2.343.298,59), seguida por Amapá (R$ 2.806.568,84), Tocantins (R$ 4.907.697,25) e Rondônia (R$ 7.695.539,97). Estes foram os únicos estados com uma dívida inferior a R$ 10 milhões.

A Força-Tarefa de Fiscalização de Grandes Devedores de FGTS (FT-FGTS) foi criada no fim de 2016. A fiscalização de empregadores com maior indício de débito no país tem contribuído com os altos valores alcançados. De acordo com Morais Toledo, a FT-FGTS já foi responsável pelo recolhimento de R$ 1,4 bilhão do FGTS.

A partir de novembro 2019, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a prescrição do FGTS será de apenas cinco anos, substituindo os 30 anos atuais. “Por esse motivo, a SIT vem realizando esforços para a modernização dos sistemas informatizados de fiscalização e para a capacitação dos seus auditores, e isso se refletiu positivamente nos resultados alcançados”, explicou o auditor-fiscal.

 

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2 Opiniões

  1. Rene Luiz Hirschmann disse:

    Papo furado, não é uma questão de recuperar e sim de não deixar acontecer, a recuperação para o trabalhador só é garantida até 5 anos passados e tem grandes empresas que não fazem o deposito a mais de 20 anos, o ministério do trabalho atualmente é um cabide de emprego estou reando para Bolsonaro extinguir esse elefante branco.

  2. Moura disse:

    Concordo. O MT é um mega cabidão de empregos.

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