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ORÇAMENTO DE 2018

Ministros do STF vetam reajuste nos próprios salários

Proposta orçamentária de 2018 sem previsão de reajuste salarial foi aprovada por oito votos a três

Ministros do STF vetam reajuste nos próprios salários
Ministros do Supremo durante sessão administrativa nesta quarta (Fonte: Reprodução/SCO/STF)

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Por oito votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira, 9, a proposta orçamentária de 2018 sem previsão de reajuste salarial.

O salário dos ministros do Supremo, atualmente em R$ 33.763,00, é o teto do funcionalismo público. Um eventual aumento pode, portanto, produzir um efeito cascata no Judiciário.

O STF terá orçamento de R$ 708 milhões no próximo ano, 3,1% a mais que o deste ano, que totaliza R$ 686,2 milhões. A proposta aprovada nesta quarta pelos ministros será encaminhada ao Ministério do Planejamento e posteriormente ao Congresso, até o dia 31 de agosto.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a decisão de não aumentar os salários obedece às regras da emenda constitucional que estabeleceu o teto para os gastos públicos.

Votaram contra a inclusão de aumento na previsão orçamentária de 2018 os ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Já os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux consideraram que a proposta deveria incluir o aumento salarial.

Fontes:
G1 - STF aprova orçamento de 2018 sem reajuste nos salários dos ministros

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