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Nicolás Maduro inaugura o segundo mandato

Cerimônia de posse ocorreu em Caracas, sob pressão da OEA e de países do continente americano que não reconhecem a reeleição de Maduro

Nicolás Maduro inaugura o segundo mandato
Cerimônia ocorreu na última quinta-feira, 10, na capital venezuelana (Foto: Twitter/Nicolás Maduro)

Nicolás Maduro tomou posse na última quinta-feira, 10, para um segundo mandato de seis anos como presidente da Venezuela. A cerimônia aconteceu sob forte crítica internacional, em Caracas, na sede do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), órgão atualmente controlado pelo governo.

Maduro se reelegeu em um pleito apontado como fraudulento pela oposição, por organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), e por países do continente americano. A oposição boicotou o pleito, por considerar que ele não obedecia às regras democráticas. Além disso, o pleito não contou com a presença de observadores internacionais e houve denúncias de coação política promovida pelo governo, que instalou barracas próximas às sessões de votação, para checar quem votou através do Carnê da Pátria, um documento usado para ter acesso a programas sociais do governo, algo considerado crucial em uma época de escassez de produtos básicos.

Muitos venezuelanos decidiram não participar do pleito, por considerá-lo uma farsa. Prova disso é que Maduro não foi eleito pela maioria da população. Dos cerca de 20 milhões que estavam aptos a votar, apenas 8,6 milhões compareceram às urnas. Destes, 5,8 milhões votaram em Maduro, consolidando sua vitória.

Entre os líderes que marcaram presença na posse de Maduro, estavam os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel; de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, da Nicarágua, Daniel Ortega, e da Bolívia, Evo Morales, que também esteve presente na posse do presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PSL). China, Rússia e Turquia também enviaram representantes para a cerimônia.

A OEA anunciou que decidiu não reconhecer a legitimidade do segundo mandato de Maduro e pediu pela realização de um novo pleito, em uma data próxima, a ser acompanhado por observadores internacionais.

Em sua conta oficial no Twitter, o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagroafirmou que “a soberania da Venezuela está com o povo e Nicolás Maduro não é seu presidente”. Almagro, que tem sido uma voz ativa na denuncia da crise humanitária do país, chamou o segundo mandato de Maduro de “ilegítimo regime do ditador”.

A postura de Almagro foi adotada por vários países do continente americano, que também não reconheceram a reeleição de Maduro, entre eles os 13 integrantes do Grupo de Lima – que inclui Canadá, Brasil, Argentina, Colômbia, Paraguai, Chile e Peru.

No caso do Brasil, a senadora e deputada eleita Gleisi Hoffmann (PT-PR) compareceu à posse. Alguns setores de esquerda do país, como o PT e o PCdoB – que recentemente divulgou uma nota em apoio a Maduro – insistem em não reconhecer a erosão da democracia na Venezuela, que, sob a gestão de Maduro, passou a enfrentar uma aguda escassez de alimentos e medicamentos, a queda livre da cotação de sua moeda e uma hiperinflação projetada para 10.000.000% em 2019 pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O apoio da esquerda brasileira a Maduro, no entanto, não é uníssono. O Psol não apoia o regime Maduro por considerar que ele perdeu sua legitimidade diante do povo. Na quinta-feira, uma das fundadoras do partido, Luciana Genro, teceu duras críticas ao PT em sua conta no Twitter pelo comparecimento de Gleisi à posse.

No entanto, em uma postagem seguinte, Luciana Genro destacou que não defende uma intervenção militar no país vizinho, sugerindo que apoia a transição de governo através da diplomacia.

Em seu país, Maduro também perdeu apoio de forma vertiginosa. O público presente na posse atual nem de longe se assemelha à multidão que compareceu à cerimônia de inauguração de seu primeiro mandato.

Maduro chegou ao poder na Venezuela, em 2013, indicado por seu antecessor, Hugo Chávez, morto naquele ano. Calcada em um nacionalismo populista, a má gestão de Maduro, somada ao colapso no preço do petróleo – que também desencadeou crises em países produtores, como Brasil e Rússia – e às sanções internacionais fizeram o país, que já foi o país mais rico da America do Sul, atravessar uma das maiores crises humanitárias recentes. Segundo o mais recente balanço do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), divulgado em novembro de 2018, o número de venezuelanos que emigraram do país já chegou a 3 milhões.

A crise humanitária na Venezuela é negada pelo governo Maduro. Em agosto do ano passado, por exemplo, Diosdado Cabello, figura mais importante do governo, chegou a afirmar que as imagens de venezuelanos migrando para países vizinhos são encenações, feitas para desprestigiar o governo Maduro.

Maduro permanece no poder graças ao forte apoio dos militares leais ao seu governo, especialmente após obterem do presidente o controle sobre a produção de alimentos, petróleo e áreas ricas em minério.

Na cerimônia de posse, a Força Armada Nacional Bolivariana reafirmou sua lealdade a Maduro. “Acatamos, sem vacilar, seu mandato único e liderança indiscutível para dirigir os destinos da pátria nos próximos seis anos e o reconhecemos como nosso comandante em chefe”, disse o ministro da Defesa, Vladimir Padrino.

Segundo noticiou a AFP, “de 32 ministros, 14 são militares e dirigem pastas como Defesa, Interior, Petróleo, Agricultura e Alimentação, além da petroleira PDVSA, que responde por 96% da receita do país”. Além dos militares, Maduro conta com o apoio de milícias chavistas civis. Maduro também conta com o apoio da Assembleia Constituinte, promovida por ele com o objetivo de reformar o Estado e redigir uma nova Constituição.

Atualmente, a oposição controla o Parlamento, mas é enfraquecida pela perseguição, que já resultou em inúmeras prisões. Segundo apontou um artigo do jornal New York Times, desde 2014, a Human Rights Watch já documentou centenas de casos de abuso a opositores, que incluem pelo menos 31 casos de tortura.

A perseguição também mira a população. Mais de 12.800 pessoas já foram presas por envolvimento em protestos. O número inclui manifestantes, pessoas que simplesmente observam as manifestações e outras que foram levadas de suas casas arbitrariamente, sem um mandato de prisão.

 

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