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O novo mercado de resseguros no Brasil

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www.irb2.com.brDos três maiores mercados emergentes de seguro do mundo — Brasil, China e Índia — apenas o Brasil mantém o monopólio das operações de resseguro. Ou melhor, mantinha. A partir do próximo ano, o país finalmente abrirá o seu mercado de resseguros para seguradoras nacionais e internacionais graças à Lei Complementar nº126/2007, que quebra o monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil-Re), que já dura 68 anos.

A regulamentação definitiva para a atuação no setor está em processo de audiência pública na superintendência de Seguros Privados (Susep) e é aguardada com muita expectativa pelo mercado interno e externo. "Espera-se a inserção do Brasil no contexto internacional, já há muito tempo fora dele", afirmou Walter Polido, diretor técnico e jurídico da Münchener do Brasil (Munich Re Group), uma das maiores empresas de resseguros do mundo.

O que é o Resseguro?

De maneira simples, o resseguro é o seguro das seguradoras. Trata-se de uma prática comum, feita no mundo inteiro e que movimenta valores bilionários, exige uma mão-de-obra altamente qualificada e lida com contratos muito sofisticados.www.defesabr.com Aviões, plataformas de petróleo, navios e usinas hidrelétricas são alguns dos que se utilizam desse mercado. "Através da operação de resseguro, a seguradora cede parte dos riscos assumidos por ela para um ou mais resseguradores. A operação pulveriza da melhor forma possível riscos, com segurança e garantia de recebimento da indenização em caso de sinistro", explicou Walter Polido.

Para se ter uma idéia da importância e dimensão do mercado que acaba de se abrir no Brasil, a estimativa é de que o faturamento do setor de seguros e resseguros no país, que hoje representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 69 bilhões, dobre entre 2015 e 2018. Um estudo feito pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) revelou que até 2010, o total de investimentos do mercado segurador (patrimônio + provisões técnicas) deverá chegar a R$ 348 bilhões, um aumento de 100% em relação a 2006. Espera-se que até dez empresas internacionais se estabeleçam por aqui a partir do próximo ano. Esse é o número de resseguradoras que deixaram o País em 1999, quando existia uma enorme expectativa em torno da abertura do mercado, mas acabou não acontecendo.

No último mês de novembro, o coordenador de Análise Estratégica do IRB Brasil-Re, Pedro Arthur Sant'anna, disse em palestra que o mercado de seguros movimenta, em todo o mundo, uma receita próxima dos US$3,7 trilhões por ano, algo em torno de 8% do PIB mundial. Os principais mercados do planeta são os Estados Unidos, seguidos do Japão, Reino Unido, França e Alemanha. O Brasil ocupava a 19ª posição no ranking, mas com o crescimento do mercado interno e a desvalorização do dólar, estima-se que o país tenha ganhado algumas posições.

Pólo de Resseguros

Com o fim iminente do monopólio do IRB Brasil-Re, surgiu o desejo de alguns setores ligados ao mercado de resseguros de que o Brasil se tornasse um centro internacional neste segmento. As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo tomaram a frente da disputa.

No dia 26 de outubro deste ano, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), foi assinado um protocolo de intenções para transformar a capital fluminense em um centro internacional de Resseguros. O compromisso foi firmado pelo governos estadual e municipal, entidades e empresários do setor de seguros, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a ACRJ. Entre os principais pontos positivos citados por aqueles que defendem a criação do pólo no Rio estão o fato de que a cidade já abriga os principais agentes desse mercado, como o IRB, a Susep e a Fensaeg, além do argumento de que as grandes seguradoras, como a Sul América, se encontram estabelecidas por lá. Eduarda La Rocque coordenadora da Risk Control, acredita que o Rio precisa de novos pólos. "Uma verdade é que aqui temos acesso à mão-de-obra qualificada mais barata do que em São Paulo, uma grande vantagem."aguaforte.com.br

Por outro lado, São Paulo é considerada a capital dos negócios no Brasil. O presidente da Commercial Union do Brasil Seguradora S.A, Nicolas di Salvo, acha que "São Paulo tem o dinamismo econômico e a estrutura das grandes metrópoles do mundo, importantes para converter-se em um pólo internacional", mas ele não tem preferência por qualquer uma das duas cidades.

O advogado especializado em seguros Antônio Paulo Mendonça considera esta disputa saudável, mas questiona as vantagens de se estabelecer uma estrutura como essa no país. "A questão é se convém para as resseguradoras internacionais terem um pólo de resseguros no Brasil. Nós não temos vantagens fiscais como os pólos dos paraísos fiscais, nem a tradição de Londres. Então não há muito apelo nisto. Por outro lado, o Brasil é metade do movimento de prêmios de seguros da América Latina. Assim, é lógico que as resseguradoras querem criar as suas bases operacionais aqui."

Para Walter Polido, do Munich Re Group, o pólo de resseguro não deveria ser tratado como uma questão essencial neste momento. "É bom ressaltar que o Brasil não precisa de um pólo de resseguro — nacional ou internacional — até porque a maioria dos países do mundo não o possuem e, no entanto, operam livremente com resseguros. O que o Brasil precisa é da abertura do mercado de resseguro, deixando o mercado internacional comercializar livremente com as seguradoras aqui instaladas e vice-versa. A questão da criação de um pólo não é essencial e tampouco necessária neste momento crucial de mudanças de paradigmas".


Conseqüências da abertura


A abertura do mercado brasileiro de resseguros irá beneficiar não só as empresas seguradoras de maneira direta, como também todas as áreas que a circundam, criando novas oportunidades de serviços, novos postos de trabalho e áreas de aplicação de tecnologia no setor. Desta forma, as seguradoras poderão desenvolver novos produtos, beneficiando o seu cliente. A queda do preço também poderá ocorrer naturalmente com a concorrência entre empresas privadas.

Especialização vai se tornar a palavra-chave nesta nova era. As seguradoras poderão retomar o controle efetivo de algumas atividades, como a regulação dos sinistros e a prestação e preparação de contras do resseguro junto às resseguradoras. Um resseguro privado, contratado de maneira livre, poderá resultar em mais responsabilidades para as seguradoras e, consequentemente, em uma necessidade maior de especialização, aprimoramento técnico e um constante monitoramento.

Com uma concorrência mais acirrada e uma maior possibilidade criativa — e se os fatores macroeconômicos ajudarem — Walter Polido acredita que fusões e aquisições de empresas poderão ocorrer com mais intensidade. "Com maior liberdade de negociação do resseguro, certamente o capital estrangeiro ficará estimulado a aportar no Brasil. As seguradoras estrangeiras e corretoras de seguros diretos e os principais brokers (corretores) de resseguro já estão no País. A novidade ficará por conta dos novos players internacionais no segmento de resseguro. Com eles o mercado nacional deverá aprender não só a conviver, como a se relacionar comercialmente."

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