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Nova CPMF

Preços podem subir 0,5% com a CSS

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A Contribuição Social para a Saúde (CSS) pode causar um aumento de 0,5% no preço final dos produtos, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

No entanto, o instituto afirma que os efeitos práticos da CSS, cuja alíquota é de 0,1%, vão depender do texto final da lei e da forma como será a regulamentação do tributo.

A CSS ainda precisa ser aprovada em votação no Senado para entrar em vigor.

Fontes:
Veja - CSS poderá encarecer preços em 0,5%

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1 Opinião

  1. Erik Oswaldo von Eye disse:

    DE VOLTA PARA O PASSADO

    Apesar de todo o desenvolvimento tecnológico do mundo atual, vivemos hoje paradoxalmente um momento de resgate do passado. Novos filmes batem recordes de bilheteria utilizando antigas fórmulas, como é o caso do Homem de Ferro, Agente 86 e Speed Racer (séries de sucesso nos anos 60 e 70), e de Indiana Jones, cuja trilogia anterior tem mais de vinte anos. Músicas das décadas anteriores fazem sucesso na voz de novos cantores, e antigos grupos musicais se reúnem novamente para shows e turnês antológicos. Carros como Ford Mustang, Chevrolet Camaro e Dodge Challenger ganharam versões tecnologicamente modernas, mas mantendo a essência de estilo que os transformou em ícones de toda uma geração. Em um momento em que a massificação se tornava regra, o retorno das boas coisas do passado tem se mostrado muito saudável.

    O Brasil não foge a regra, mas estamos acompanhando o resgate de coisas não tão boas assim. Pegando carona na onda atual, os defensores da CSS (Contribuição Social da Saúde), consciente ou inconscientemente, utilizam velhos chavões para justificar a reedição da velha CPMF. Para quem não se lembra, ela foi criada pela Lei no. 9.311 de 24 de outubro de 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Sua validade na qualidade de imposto provisório deveria ser de treze meses, mas acabou durando onze anos.

    A CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – tinha como objetivo único arrecadar recursos financeiros para melhorar a saúde no País. O então Ministro da Saúde, Adib Jatene, empenhou-se pessoalmente na criação e defesa do imposto, por acreditar que, se aprovado, traria benefícios reais para a Saúde. Os recursos que já dispunha, acrescidos dos valores arrecadados pela CPMF, dariam a cobertura financeira necessária para implementar as mudanças com que Jatene sonhava.
    Não foi isso que ocorreu. No primeiro ano da CPMF, a soma arrecadada foi de R$ 6 bilhões. Mas o orçamento do Ministério da Saúde (na época R$ 15 bilhões), foi drasticamente reduzido pelo Governo Federal, fazendo com que a arrecadação do novo imposto servisse apenas para completar o orçamento, e não mais para ampliá-lo. Descontente, Jatene deixou o Ministério. Daí para a frente o que se viu foi a CPMF financiar cada vez mais outros projetos governamentais e cada vez menos a Saúde.

    Mas voltemos a 2008. Ao defender a Contribuição Social para a Saúde (CSS), José Gomes Temporão diz que a Emenda 29 é uma obra de ficção, porque determina despesas, mas não indica fontes de recursos. O atual Ministro da Saúde afirma que a criação do tributo pelo Congresso Nacional, com recursos estimados em R$ 10 bilhões, deverá ter impacto positivo durante décadas na reestruturação do setor.

    Assim como Jatene, Temporão sonha em ter cobertura financeira para implementar as mudanças de que a Saúde necessita. Mas se os cerca de 220 Bilhões arrecadados pela CPMF durante onze anos tivessem sito totalmente revertidos para a Saúde, o usuário do SUS provavelmente estaria contente com os serviços oferecidos e não estaríamos hoje discutindo sua recriação. Melhor seria se reeditassem o seriado do “Vigilante Rodoviário” e seu fiel cão policial “Lobo”.

    ERIK OSWALDO VON EYE
    Coord. do Depto. de Adm. Médica e Interior do Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo

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