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Privatização e política: uma combinação que não deu certo na Índia

Com uma estrutura ineficiente e deficitária, a Índia enfrenta obstáculos em suas iniciativas de privatização do setor público

Privatização e política: uma combinação que não deu certo na Índia
Se a mão de obra é abundante na Índia, o capital é escasso (Foto: YouTube)

Fertilizantes, próteses, urânio, hotéis, têxteis, chá, fundos de investimento, gasolina, carvão, aviões de guerra, brinquedos eróticos etc. A ampla série de produtos e serviços fabricados e oferecidos pelas empresas estatais indianas envergonharia até mesmo grandes conglomerados. Um legado dos anos de governo socialista na Índia de 1947 até o início da década de 1990, quando o país iniciou uma política econômica baseada no mercado, poucos dos 244 “empreendimentos do setor público” (PSUs), como o governo os chama, são exemplos de produtividade.  Mas os planos para diminuir o número de PSUs e abrir mais espaço à iniciativa privada na Índia esbarram em um sistema burocrático e ineficiente do poder público.

Em geral, os PSUs são administrados por executivos que fizeram carreira na estrutura hierárquica do Estado e que só têm sucesso em aumentar as receitas das empresas em setores onde o governo detém monopólios, como carvão e petróleo. Mesmo em uma economia dinâmica, uma em cada três empresas estatais teve prejuízos no período de um ano até março de 2016. Uma em cada cinco acumulou três anos de perdas financeiras, como a BSNL, uma operadora de telecomunicações que oferece serviços 3G em um mercado no qual a tecnologia 4G é o padrão.

As empresas estatais improdutivas e ineficientes empregam 1,2 milhão de indianos. Mas se a mão de obra é abundante na Índia, o capital é escasso e direciona-se em grande parte à manutenção das atividades dos PSUs. O valor dos ativos das empresas estatais é avaliado em cerca de US$500 bilhões. Mas com exceção de quatro empresas que detêm monopólios lucrativos, o retorno sobre o capital empregado é de apenas 8% e está diminuindo.

Porém, nem todos são desastres financeiros. Aproximadamente 80% do lucro total das empresas estatais, ou 1,2 trilhão de rúpias (US$18 bilhões), é proveniente do carvão, de produtos derivados do petróleo, geração de energia elétrica e petróleo. No entanto, esse resultado não significa que sejam eficientes. Os PSUs beneficiam-se da proteção regulatória do governo que os mantêm competitivos no mercado do setor privado.

Os bancos estatais formam uma rede de 21 entidades, que representam 70% do sistema bancário da Índia em termos de ativos. Mas no início de 2016, a capitalização de mercado dos 21 bancos do setor público equivalia à de um único concorrente privado, o HDFC Bank, fundado em 1995.

Para muitos indianos a privatização solucionaria os problemas financeiros e de ineficiência das empresas estatais. Porém, passar da discussão teórica para a prática tem sido difícil.A privatização é a arte do possível”, disse o ministro da Economia, Arun Jaitley. Os ministérios protegem os PSUs em suas áreas específicas e dão um grande poder aos burocratas que as administram. Por outro lado, os sindicatos filiados a partidos políticos pretendem bloquear as iniciativas de privatização de empresas estatais, como uma forma de preservar o emprego de milhares de funcionários públicos. A reformulação da mentalidade paternalista, burocrática e centralizadora do governo indiano será um processo lento.

Fontes:
The Economist-Most of India’s state-owned firms are ripe for sale or closure

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