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Quem é dono do quê?

Empresas estrangeiras que driblaram proibições para investir na China estão na mira do governo de Pequim

Quem é dono do quê?
Governo chineses deve apertar o cerco contra estrangeiros que investem indiretamente no país

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A propriedade raramente é algo direto na China. Depois da morte de Mao Tsé-Tung, quando as terras foram abertas ao desenvolvimento comercial, cada lote veio com um contrato de leasing do governo válido por 50 anos. Ninguém sabe dizer o que acontecerá quando esses contratos expirarem. Ainda assim os projetos em construção continuam a se multiplicar.

Investidores estrangeiros enfrentam um dilema semelhante. Várias indústrias chinesas, como os setores de mineração, siderurgia, educação, telecomunicações e internet, são, ao mesmo tempo, famintos por capital e politicamente sensíveis. Eles precisam de investimento estrangeiro, mas as leis proíbem estrangeiros de possuírem ações neles.

Investidores ansioso e nativos espertos conseguiram driblar as regras. Talvez o método mais importante seja a criação de um complexo veículo de investimentos chamado “entidade de interesses variáveis” (VIE). Bens chineses valiosos são colocados em uma companhia chinesa, a VIE, que deve ser controlada por um cidadão chinês. Uma série de contratos é então combinada, fazendo com que os retornos financeiros passem da VIE para uma companhia estrangeira registrada na China, e dali para uma companhia offshore, provavelmente nas Ilhas Cayman.

Essa estrutura – uma companhia chinesa na China, uma companhia estrangeira na China e uma associada offshore – é conhecida como “modelo Sina”, em homenagem à primeira companhia chinesa a ser registrada fora do país, e utilizada por pelo menos metade das empresas chinesas registradas nos Estados Unidos, diz Paul Gillis, um professor da Universidade Peking. Inúmeras companhias não-registradas também fazem uso desse modelo, que permite que empresas ocidentais invistam na China sem violar as restrições locais.

Há sinais, no entanto, de que o governo chinês percebeu o problema das VIEs. Em 2006, o Ministro da Informação, que regula as empresas de internet disse estar investigando as entidades. Em 2009, outros três ministros anunciaram que as VIEs estavam banidas das companhias ligadas a jogos de internet.

Em março, uma oferta de títulos avaliada em US$ 38 milhões nos Estados Unidos, por uma companhia chamada Buddha Steel foi retirada, depois que autoridades da província de Hebei bloquearam seu VIE com uma siderúrgica local, diz Thomas Shoesmith, um advogado da Pillsbury, uma empresa de direito global. Na ocasião, membros do governo declararam que a simples existência de uma VIE violava as políticas públicas, e de gestão da China. Um debate nervoso seguiu esta afirmação: teria sido um ato isolado de uma única região, ou um alerta direto de Pequim?

Uma disputa entre a Alibaba, um grupo chinês de internet e o Yahoo!, uma empresa norte-americana dona de 43% da Alibaba por meio de uma VIE, sugere que Pequim está realmente enviando alertas. A VIE do Alibaba recentemente transferiu um bem valioso (Alipay, uma empresa de pagamentos online) para uma companhia chinesa controlada por Jack Ma, presidente do conselho da Alibaba. O Yahoo! se enfureceu , mas a Alibaba disse que não teve escolha depois de ter sido alertada pelo Banco Central da China que a Alipay não teria permissão para funcionar se fosse, efetivamente, parcialmente possuída por estrangeiros. Na teoria, o mesmo problema poderia afetar o resto do Alibaba Group, mas a Alibaba afirma que suas outras operações não serão afetadas, porque são de responsabilidade de um regulador mais suave, o Ministério da Informação.

Talvez, mas Gillis, que há muito vem blogando sobre os riscos potenciais das VIEs, subitamente está ganhando muita atenção. A Alibaba não é um caso único. Outras empresas estruturadas sobre as VIEs também estão envolvidas em pagamentos eletrônicos, e pelo menos uma delas tem um parceiro estrangeiro. Agora que o assunto veio à tona, a China está sendo pressionada para determinar claramente o que é e o que não é permitido. Os riscos de grandes empresas estrangeiras descobrirem que seus investimentos na China são ilegais ou inválidos são pequenos. Ou será que não?

Fontes:
The Economist - "Who owns what?"

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