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ÁFRICA

A repressão contra os camelôs na África

Apesar da repressão ao comércio de rua, essa atividade informal continua a ser um meio de subsistência importante na África

A repressão contra os camelôs na África
Segundo a organização não governamental Wiego, o comércio de rua é essencial para a vida urbana, uma vez que representa de 12% a 24% de emprego no setor informal em algumas cidades da África (Foto: Pixabay)

Fugir faz parte da vida, explica Meddy Sserwadda, olhando a estrada. Todas as manhãs ele compra cintos em um mercado em Kampala, capital da Uganda, e os vende em uma rua do centro da cidade por um pequeno lucro. Sserwadda vende suas mercadorias sem permissão legal, devido à interrupção da emissão de licenças pelo governo municipal e foge quando a polícia se aproxima. “Os policiais não querem que os vendedores ambulantes sujem a cidade”, disse, agachado ao lado de uns vendedores de mangas. A polícia já confiscou duas vezes suas mercadorias. Seu primo, que também é camelô, passou algum tempo na prisão.

Para Sserwadda, assim como para muitos outros africanos, o comércio de rua é um meio de subsistência. Mas na opinião das autoridades municipais os vendedores ambulantes dão um péssimo aspecto à cidade e ameaçam a ordem pública. As autoridades de Lagos, na Nigéria, tentaram proibir o comércio de rua com uma unidade policial denominada “Repressão à Indisciplina”, que tratava os vendedores ambulantes com brutalidade. Em Harare, capital de Zimbábue, o governo tentou expulsar os camelôs das ruas com canhões de água.

Em Kampala, em uma nova repressão aos camelôs em outubro, os comerciantes presos foram submetidos a julgamento no tribunal da cidade. A maioria não tinha condições de contratar um advogado ou pagar multas de 600.000 xelins (US$170). As sentenças de prisão podiam se prolongar por até três meses. Em Kigali, capital de Ruanda, um vendedor ambulante morreu em maio após ter sido espancado por policiais, que mais tarde foram presos. 

Por trás dessa repressão está a visão de uma cidade como uma vitrine para atrair investimentos. Kigali tem planos de ser um centro financeiro e de tecnologia; o prefeito chamou os vendedores ambulantes de “um obstáculo à limpeza”. “Eles são desorganizados e roubam nossos clientes”, reclamou Rogers Lutaaya, gerente de uma loja de roupas em Kampala.

Essa afirmação é só em parte verdadeira. Muitas vezes os comerciantes organizam-se em cadeias complexas de fornecimento e, com frequência, compram suas mercadorias de fornecedores formais e pagam impostos sobre as compras. A maioria preferiria ter uma barraca no mercado, mas os novos mercados são em geral construídos em lugares feios e os aluguéis dos espaços são proibitivos.

Alguns projetos de construção de mercados envolvem a participação dos comerciantes em sua concepção. Na reforma pós-apartheid da área de Warwick Junction, em Durban, África do Sul, os comerciantes foram consultados sobre projetos de construção de mercados tradicionais para a venda de produtos médicos e de cubículos para cozinhar cabeças de vacas. Os comerciantes também pressionam os governos para reconhecerem seus direitos legais, como aconteceu na Índia em 2014.

Segundo a organização não governamental Wiego, o comércio de rua é essencial para a vida urbana, uma vez que representa de 12% a 24% de emprego no setor informal em algumas cidades da África. As prisões não vão impedir que os vendedores ambulantes comercializem suas mercadorias nas ruas, porque não existem empregos suficientes. Só um sexto dos africanos com menos de 35 anos tem emprego formal. 

 

Fontes:
The Economist-Cracking down on African street vendors

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