Início » Economia » Sonegação fiscal agrava crise na Grécia
Economia

Sonegação fiscal agrava crise na Grécia

Governo grego não consegue cumprir a primeira regra de um regime fiscal saudável: fazer cumprir a lei

Sonegação fiscal agrava crise na Grécia
Na Grécia, a evasão fiscal é um passatempo nacional (Fonte: New Yorker)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

A Grécia é um país relativamente pequeno, mas desde o ano passado, vem causando um alvoroço enorme. Sobrecarregado por uma dívida pública que poderia resultar em moratória (com consequências incalculáveis para o sistema bancário europeu), a Grécia teve de adotar planos de austeridade cada vez mais rigorosos a fim de assegurar um resgate. Explicações de como a Grécia conseguiu se colocar nesta situação geralmente se concentram sobre seus gastos públicos excessivos. Mas seus problemas fiscais também são devidos a um fato mais simples: na Grécia, a evasão fiscal é um passatempo nacional.

O que os contribuintes gregos pagaram ao fisco no ano passado é cerca de um terço da receita tributária total, montante que equivale ao déficit orçamentário do país. “A economia fantasma”, ou seja, os negócios que são legais mas que não constam nos livros é maior na Grécia do que em qualquer outro país europeu, representando um número estimado de 27,5% do PIB (Nos Estados Unidos esse número está mais perto de 9%.)

A cultura da sonegação tem consequências negativas que vão muito além da crise atual. O ônus de receita recai muito fortemente sobre os contribuintes honestos. Isso torna o sistema indevidamente regressivo, uma vez que os ricos são os mais adeptos à fraude. A evasão também força o governo a gastar mais dinheiro na coleta de impostos (em relação ao PIB, a Grécia gasta quatro vezes mais na arrecadação de impostos de renda que os EUA). Além disso, sonegadores acabam dedicando muito tempo e energia  para esconder seus rendimentos.

Impunidade

A Grécia não conseguiu cumprir a primeira regra de um regime fiscal saudável: fazer cumprir a lei. As pessoas são mais propensas a ser honestas se acharem que há uma chance razoável de que a desonestidade será deflagrada e punida. Mas as autoridades fiscais gregas são notoriamente fáceis de subornar com um fakelaki (envelope pequeno) de dinheiro.

Há ainda pouca pressão política para uma aplicação mais rigorosa da lei. Pelo contrário: um estudo recente mostrou que a aplicação da legislação tributária é flexibilizada nos meses que antecedem eleições, à medida que políticos não querem irritar eleitores e contribuintes. Mesmo quando o sistema rastreia sonegadores, é quase impossível obrigá-los a pagar, uma vez que os tribunais fiscais tipicamente levam entre sete a dez anos para finalizar um processo. Em fevereiro de 2011, havia 300 mil casos pendentes nestes tribunais.

Fontes:
New Yorker - Dodge mania

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

2 Opiniões

  1. Ruy Benitez disse:

    Nossa!!!!! Parece muito com uma Republiqueta chamada Brasil!!!

  2. Carlos U. Pozzobon disse:

    Quando ocorre uma crise fiscal começa a caça as bruxas. O primeiro alvo são os sonegadores, os débitos previdenciários e a dívida ativa da União. Com isso levanta-se a poeira para ocultar a verdadeira natureza do déficit público: o funcionalismo, a qualidade dos gastos do governo, os orçamentos militares, etc. A imprensa entra nesta cilada de procurar a culpa na sociedade e não no governo e, principalmente, no Estado. Não tenho os dados em mãos, mas garanto que uma análise detalhada dos gastos públicos gregos mostraria um Estado gastando muito mais do que arrecada e sustentando um funcionalismo (incluindo militares) muitas vezes maior do que poderia, às custas dos empréstimos internacionais. A Grécia não deve ter uma Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, o primeiro alvo na redução das despesas são os gastos previdenciários. Mas e o resto? Por que o silêncio sobre o resto?

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *