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MERCADO DE TRABALHO

Trabalho intermitente cresceu 70% nos últimos 12 meses

Modelo de trabalho ainda divide opiniões. Favoráveis apontam flexibilidade e criação de vagas, críticos apontam para a precarização do trabalho

Trabalho intermitente cresceu 70% nos últimos 12 meses
Nos últimos 12 meses surgiram 82.536 vagas para esta modalidade (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)

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O número de vagas de trabalho intermitente criadas aumentou 70% nos últimos 12 meses em relação aos 12 primeiros meses após a aprovação da reforma trabalhista, ocorrida em novembro de 2017.

Enquanto nos 12 primeiros meses após a aprovação da reforma foram criados 47.729 postos de trabalho, nos últimos 12 meses surgiram 82.536 vagas para esta modalidade. O trabalho intermitente é caracterizado quando o empregador chama um funcionário apenas algumas vezes por semana.

No último mês de novembro, quando completados dois anos após a publicação da reforma, 11.354 de 99.232 vagas criadas eram de trabalho intermitente. O número equivale a 12% do total dos postos de trabalho criados naquele mês. Um recorde nesta modalidade de trabalho. A tendência é que este tipo de contratação continue aumentando, segundo o pesquisador Daniel Duque, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

“As empresas entenderam que a modernização trabalhista traz mais competitividade. Com o contrato intermitente, elas podem modelar sua contratação de acordo com a demanda, como feriados e períodos de férias. Setores que trabalham com capacidade ociosa têm maior potencial de adesão ao modelo”, afirmou Duque em entrevista ao Globo.

No último mês de novembro, segundo dados do Ministério da Economia, foram criadas, nesta modalidade de emprego, 7,3 mil vagas para assistente de vendas, 2,7 mil para serventes de obras, 1,9 mil para cozinheiro geral, 1,8 mil para faxineiro e 1,7 mil para garçom.

Quando publicada pelo então presidente Michel Temer, a reforma trabalhista prometia facilitar os vínculos entre trabalhador e empregador, proporcionando mais vagas de emprego. No entanto, dois anos depois, a situação pouco melhorou.

Um dos principais objetivos da criação da modalidade do trabalho intermitente, segundo autoridades, era retirar os trabalhadores brasileiros da informalidade. Porém, com o fenômeno conhecido como “uberização” – no qual os trabalhadores atuam como motoristas em aplicativos como Uber e 99, além de entregadores em ferramentas como Ifood e Uber Eats -, a informalidade continuou sendo uma alternativa à falta de verba.

No último sábado, 28, uma foto publicada nas redes sociais pelo jornal Estado de S.Paulo, datada do último dia 13 de setembro, chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores afetados pela “uberização”. Na imagem, dois entregadores de aplicativos descansam entre turnos de trabalho.

Foto: Reprodução/Estadao/Twitter

Avanço na legislação?

A nova legislação trabalhista passou a valer em novembro de 2017. No entanto, dois anos depois, a reforma, principalmente no que diz respeito ao trabalho intermitente, continua dividindo opiniões. Os defensores apontam para a flexibilidade da empresa e do trabalhador com este tipo de contrato. Os críticos afirmam se tratar de uma precarização do trabalho.

Por exemplo, segundo o Globo, a empresa terceirizada Russel Serviços tinha, até novembro de 2018, 495 colaboradores, sendo que 53% tinham um contrato intermitente. Atualmente, são 1,2 mil funcionários, sendo 62% contratados nesta modalidade. De acordo com o fundador da empresa, o diferencial do contrato de trabalho intermitente é a flexibilidade.

“O contrato intermitente proporcionou uma relação mais flexível com o colaborador, mas também uma abertura maior de contratação. Antes, precisava aproveitar o funcionário em várias empresas e a dinâmica era mais intensa. Quando não tinha empresa, alocava o colaborador na própria sede. Agora, podemos ter contratos mais espaçados, garantindo mais atenção e cuidado com o funcionário, de acordo com sua necessidade e a do cliente”, destacou ao Globo.

Diferentes trabalhadores, que estavam desempregados anteriormente, também apontaram vantagens neste tipo de contrato de trabalho. Enquanto alguns veem como uma porta de entrada para ser oficialmente contratado por uma empresa, com carteira de trabalho assinada da forma convencional, outros apontam a facilidade de conciliação com outros afazeres.

Se alguns apontam que o modelo de trabalho tira o desempregado do sufoco, outros destacam a precariedade. Críticos dizem que esta modalidade é uma forma de maquiar o real número de desemprego no Brasil. Outros apontam um possível baixo salário e a instabilidade financeira, visto que o pagamento varia com a quantidade de vezes que um funcionário é convocado para trabalhar.

Também há os que apontam que existem empresas utilizando funcionários já contratados oficialmente para atuarem em horários de pico, o que impediria a possível contratação de novos trabalhadores para o regime intermitente.

“GOVERNO INIMIGO DO TRABALHADOR Estamos fechando 2019 com situação dramática aos trabalhadores. O desemprego no Brasil ainda atinge quase 12 milhões de pessoas e as vagas de trabalho intermitente, mais precário, aumentou em 70% neste ano”, escreveu a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) nas redes sociais.

A reforma trabalhista, colocada em vigor em 2017, também reúne outras críticas de parlamentares e autoridades convidadas pelo Congresso a participarem de debates e comissões. Em novembro de 2018, a Subcomissão do Estatuto do Trabalho avaliou o primeiro ano da reforma. Os participantes da subcomissão afirmaram que não houve benefícios claros para os trabalhadores.

Já em fevereiro deste ano, o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) apresentou um projeto de lei para tentar revogar o contrato de trabalho intermitente. O PL 273/2019 foi apensado a outros projetos. Para o parlamentar, esta modalidade de emprego “atende apenas à conveniência do empregador”.

Leia mais: O que muda com a nova legislação trabalhista?

Fontes:
O Globo-Trabalho intermitente cresce 70% em um ano

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