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PLANO DE PRIVATIZAÇÕES

Trecho da Transamazônica será incluído em concessões

Ao todo, o governo brasileiro deve conceder licitações para privatizações de cinco estradas somente em 2019

Trecho da Transamazônica será incluído em concessões
O objetivo das concessões seria reformular a infraestrutura de transportes no Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, revelou que o governo pretende privatizar a Rodovia Transamazônica (BR-230) e a BR-163. Ainda não se sabe, porém, se as estradas serão totalmente privatizadas ou apenas trechos delas.

Ao todo, cinco concessões de estradas devem ocorrer somente em 2019, incluindo o trecho da BR-262/381, conhecido como “estrada da morte”. O objetivo das privatizações seria reformular a infraestrutura de transportes no Brasil, reduzindo custos e atrasos nas exportações de commodities.

De acordo com o ministro, empresas e conglomerados envolvidos em esquemas de corrupção, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, não participarão das licitações, mas poderão atuar como subcontratantes.

A Rodovia Transamazônica, que é uma das maiores do Brasil – com mais de 4 mil quilômetros de extensão -, foi inaugurada na década de 1970, durante o regime militar. Ela se estende da Paraíba ao interior do Amazonas. Inicialmente, o plano era levar a estrada até o Peru, mas o trecho nunca foi concluído. A BR-230, porém, é apontada por diferentes estudos como uma das responsáveis pelo aumento de desmatamento da Amazônia.

Já a BR-163 é uma das principais rotas do norte do Brasil para o embarque de grãos. A privatização da estrada deve ser debatida em uma reunião no mês de fevereiro, segundo informou o ministro Tarcísio Freitas. A via liga o estado do Rio Grande do Sul ao Pará, cortando diferentes cidades no trajeto.

Os planos de privatização do ministro da Infraestrutura seguem a visão revelada anteriormente pelo secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos. Encarregado de criar parcerias entre os poderes público e privado, Vasconcelos afirmou que mais aeroportos devem ser privatizados no sul do país. Ademais, o governo também planeja conseguir novos investimentos para ferrovias.

Concessão de ferrovias

No último domingo, 19, o ministro já havia revelado que o governo também vai retomar a concessão de licitação para ferrovias, impulsionando o transporte ferroviário. A intenção seria “dar mais eficiência ao transporte de carga”. Com as ações, Tarcísio Freitas estima que a participação do modelo ferroviário em transportes dobre até 2025, passando dos atuais 15% para 30%.

“O governo vai retomar [o transporte ferroviário]. E vai retomar com um programa ambicioso, mas possível. E esse programa começa a ser concretizado agora, já em março, com a licitação da Ferrovia Norte-Sul, que vai ligar Porto Nacional, em Tocantins, a Estrela d’Oeste (SP)”, disse o ministro.

Segundo o ministro, o segmento vai ligar o Porto de Itaqui (MA) ao Porto de Santos (SP), sendo a “espinha dorsal ferroviária”. Ademais, Freitas revelou que devem ocorrer ainda mais duas concessões ainda em 2019 ou no início de 2020. A intenção é privatizar a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, ligando Caetité ao Porto de Ilhéus, e a linha Ferrogrão, em Mato Grosso.

“Vamos usar as outorgas devidas pela prorrogação dos contratos para construir novos segmentos. Então, a concessionária fica responsável pela construção de um novo trecho. É dessa forma que ele paga a outorga. Uma vez a ferrovia construída, aquela ferrovia passa a ser da União. E a União vai ter a possibilidade de licitar a operação e gerar uma nova outorga, que vai ser reaplicada em outro trecho”, afirmou.

A primeira linha a ser construída dessa forma, segundo o ministro, será a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, ligando Água Boa (MT) a Campinorte (GO).

 

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Fontes:
The Guardian-Brazil's government reveals plans to privatize key shipping route
Reuters-Governo vai incluir trecho da Transamazônica em concessões, diz ministro

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