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Impostos sobre propriedades

Um recurso pouco explorado

Por que os países emergentes não arrecadam mais com os impostos sobre a propriedade?

Um recurso pouco explorado
A tributação de terras e imóveis costuma ser bastante impopular (Reprodução/Internet)

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Pergunte a um economista quais são os tipos de impostos mais eficazes, e o imposto sobre a propriedade estará no topo da lista. Esse tipo de imposto tem menos influência sobre o comportamento humano e é mais favorável ao crescimento econômico do que a tributação da renda, trabalho ou até mesmo do consumo.

No entanto, a maioria dos países arrecada relativamente pouco na tributação da propriedade, tanto de terras como de imóveis. John Norregaard, do FMI, calcula que o imposto anual sobre propriedades em países ricos, em média, representa apenas 5% do total arrecadado em todas as esferas do governo. Nas economias emergentes de renda média, esse percentual é ainda mais baixo, representando apenas 2% das receitas totais.

Estes números mascaram grandes diferenças entre países. Impostos sobre a propriedade são mais vultosos nas economias anglo-saxônicas: de acordo com as estatísticas de Norregaards, eles representam cerca de 17% da receita tributária nos EUA. Para governos locais, porém, chegam a representar 70%. Já na Alemanha, por exemplo, apenas 2% das receitas vêm de impostos sobre a propriedade, e na Suíça, meros 0,4%.

Obstáculos

Por que, então, governos não arrecadam mais com os impostos sobre a propriedade? Alguns estão tentando – Norregaards citou 20 países nesse caminho –, mas um grande obstáculo para as economias emergentes é a falta de cadastros completos sobre terras e imóveis, o que, na prática, torna esse tributo algo difícil de implementar. Outro fator é que eles são bastante impopulares. Eleitores odeiam impostos sobre a propriedade porque eles são o que os economistas chamam de “salientes”: o fardo é óbvio, fácil de calcular e difícil de evitar.

Para os impostos sobre a propriedade se tornarem uma fonte maior de receita em países emergentes, aparentemente os governos precisam primeiro fazer com que as pessoas não percebam quanto estão pagando.

 

 

Fontes:
The Economist - An unexploited resource

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5 Opiniões

  1. Roberto1776 disse:

    Nos Estados Unidos o imposto sobre transmissão de bens é tão exorbitante que resultou na rejeição do DOMA.
    Imaginem: queriam cobrar da velhinha que tinha um relacionamento homoafetivo com uma senhora falecida a bagatela de 360.000 dólares de imposto de herança. Isso é uma loucura.
    Imagino que os brasileiros que compram imóveis em Miami estejam a par dessas loucuras americanas e coloquem o imóvel em nome de uma empresa off-shore, caso contrário o IRS (a secretaria da receita federal americana) abocanha a herança toda.
    Aqui no Brasil, se você não tomar providências a respeito de um apartamentozinho de um milhão de reais, os seus herdeiros terão que vender muita coisa para desembolsar, na bucha, muito mais de 60.000 reais, justamente num momento em que a família está passando por grande stress. Péssima ideia essa. Pagar imposto mesmo depois de morto não é possível.

  2. jayme endebo disse:

    Por Favor não enviem esta ideia para Brasilia porque o resultado vai ser mais imposto e disso já estamos fartos.
    Este país NUNCA experimentou redução de imposto e não vai ser agora

  3. ney disse:

    A grande questão é: A terra é do povo, do ser humano e não do governo.

  4. carlos a a gameiro disse:

    Talvez outros países não tributem as propriedades mas no Brasil, é tributado sim,: pagamos IPTU e ITR. Como disse o Roberto, esperemos que esta ideia não se propague em Brasília pois será mais um imposto além dos citados.Também não devemos esquecer do imposto pago quando se vende um imóvel, um percentual obrigatório no cartório e imposto de renda se a transação não for eventual

    A propósito, alguém já observou que o IPVA é um imposto cumulativo, ou então, no mínimo, o seu percentual deveria ser considerado cerca de 8 % sobre o custo ?. Se os preços dos automóveis embutem cerca de 50 % de impostos, quando se paga 4% sobre o preço de venda, na realidade paga-se 8% sobre o custo. E isto ocorre durante a vida útil do veículo. Esta é a perversidade do sistema.

  5. PENSADOR disse:

    A voracidade fiscal em nosso país é de 44%, só de tributos federais- 1,95 trilhões em 2012 para um PIB de 4,4 Trilhões-
    Confira no Portal da Transparencia-
    Nós precisamos é de transparencia na aplicação de tributos, não mais tributos- Se somarmos ao ICMS, ISS e outros imposstos e taxas municipais e estaduais chegaremos, fácilmente a 60% do PIB ou 7 MESES SÓ PARA PAGAR TRIBUTOS-
    Com o desaquecimento das economiasdos EUA e europas pós-crise de 2008, as bolsas começaram a inflar os mercados periféricos, principalmente de imóveis, para desinflar as bolsas de seus países e, ao mesmo tempo, protegerem-se da quebradeira total- Assim, imóveis que há poucos anos custavam R$130000 em Copacabana e Leblon já chegam ao disparate de 1,3 milhões de reais- No entanto, o valor do aluguel não subiu muito, ficando na faixa de R$1,500,00 ou 0,11% ao mês, totalizando em um ano 1,3% de rendimento bruto- Se alguém tiver 2 imóveis destes alugados e for cobrado um imposto de 2%, somente, sobre “grandes fortunas” este locatário terá de pagar para alugar seu patrimônio-
    EM MÉDIA, NOUTROS BAIRROS MENOS VALORIZADOS UM ALUGUEL NÃO PASSA DE 0,5% DO IMÓVEL OU 6%aa, fora o IR-

    Se aplicarem um imposto de grandes fortunas ao patrimõnio imobiliário, o mercado de aluguéis desaba- O mercado de imóveis para aluguel constrói mais do que o SFH e, destruir este mercado seria provocador de uma escassez imobiliária que jogaria às nuvens o valor do aluguel residencial e comercial, além do desemprego em massa na construção civil – NENHUM GOVERNO QUER ESTA BATATA QUENTE NAS MÃOS-

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