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Direito Infantil

A América Latina falha em proteger suas crianças

A situação socioeconômica e cultural precária da América Latina é responsável pela alta incidência de casos de gravidez na adolescência

A América Latina falha em proteger suas crianças
Muitas crianças sofrem com exploração, trabalho e abuso sexual (Foto: Wikipédia)

Em sua visita ao Paraguai em 10 de julho o papa Francisco enfrentará uma polêmica, que, possivelmente, preferiria ignorar. Uma menina paraguaia de 10 anos está com 26 semanas de gestação depois de ter sido violentada pelo padrasto. Há cerca de seis semanas sua mãe a levou a um hospital, com um pedido de permissão de aborto. Mas as autoridades paraguaias, com o apoio da Igreja católica, não só recusaram seu pedido, como também a prenderam com a suposta acusação de cumplicidade no abuso sexual da filha, apesar de ela ter relatado o crime no ano passado.

Esse caso terrível é um dos muitos males que afetam a América Latina. O primeiro é o abuso sexual de crianças. Enquanto o drama de crianças de rua e da prostituição e da exploração sexual infanto-juvenil têm atraído a atenção da opinião pública, a maioria dos abusos acontece no ambiente familiar. De acordo com o relato de um ombudsmanboliviano, 34% de jovens no país foram vítimas nos últimos anos de violência sexual antes dos 18 anos. Estudos revelaram  que  36% das mulheres latino-americanas adultas sofrem abusos domésticos ou estão sujeitas a atos de violência sexual.

A situação socioeconômica e cultural precária da América Latina é responsável pela alta incidência de casos de gravidez na adolescência. Segundo as Nações Unidas, 69 em cada mil meninas entre 15 e 19 anos deram à luz em 2012, um percentual que só é superado pela África subsaariana. Em seis países da região, Nicarágua, República Dominicana, Guatemala, Guiana, Honduras e Venezuela a proporção é de 80 entre cada mil meninas.

Os casos de gravidez em meninas mais jovens estão se agravando. De acordo com o relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), nos últimos 15 anos seis dos 11 países latino-americanos com informações disponíveis tiveram um aumento do número de gestações  entre jovens de 10 a 14 anos, em geral em consequência de abusos sexuais. O Paraguai, um país com 7 milhões de habitantes, registrou 680 partos de mães com menos de 15 anos em 2014.

A Igreja católica, com sua visão retrógrada das mulheres e da reprodução na América Latina, é a principal causa da desigualdade dos métodos de contracepção e da rigidez da proibição do aborto e, por conseguinte,  da predominância da gravidez na adolescência e dos abortos ilegais.

Fontes:
Economist-Suffer the children

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