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Dupla cidadania

A complicada cidadania dupla na Alemanha

Uma aula de como não tratar pessoas com mais de um passaporte

A complicada cidadania dupla na Alemanha
Alemanha consegue tornar a situação de cidadãos de origem estrangeira especialmente difícil (Reprodução/Internet)

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O caso de uma mulher de Hanau, em Hesse, revela por que Kenan Kolat, líder dos turcos alemães, considera a lei de cidadania alemã um “absurdo ao cubo”. Ele nasceu na Alemanha de pais turcos, e portanto detinha duas cidadanias. De acordo com a lei, ela tinha que abdicar de um dos passaportes entre seus aniversários de 18 e 23 anos. Ela escolheu se desfazer do passaporte turco, mas a burocracia da Turquia foi lenta, seu aniversário chegou – e em vez disso sua cidadania alemã foi cancelada.

A lei internacional nunca assimilou completamente a cidadania múltipla. Muitos países não aprovam a prática, embora outros adotem uma atitude mais relaxada. A Alemanha, no entanto, consegue tornar as coisas especialmente complicadas para cidadãos de origem estrangeira. Sua abordagem tradicional se fundamenta em uma lei aprovada antes da Primeira Guerra Mundial. Com base no jus sanguinis (“direito de sangue”), o país concedia cidadania a qualquer pessoa com ascendência alemã, mas não a estrangeiros nascidos na Alemanha, como fazem os países que praticam o jus soli (“direito de território”). Em seguida, em 1999, um governo de centro-esquerda fundiu as duas ideias. Estas fariam com que uma mulher nascida na Alemanha de pais turcos fosse simultaneamente alemã e turca, mas a aprovação dessa lei coincidiu com uma eleição regional em Hesse, onde o partido de centro-direita União Democrática Cristã (UDC) explorou a questão a fim de mobilizar a oposição de sua base conservadora. A UDC conquistou o estado, assumiu controle da casa legislativa superior e vetou a nova lei.

Um acordo foi atingido em 2000. Crianças nascidas de pais estrangeiros na Alemanha a partir de 1990 podem deter dois passaportes, mas são obrigadas a escolher uma cidadania antes de completarem 23 anos. Neste ano, a primeira geração dessas crianças, cerca de 3.300, atinge essa idade. A partir de 2018, esse conjunto será de 4.000 por ano ou mais. Há cerca de meio milhão desses casos no total, sendo que mais de dois terços deles têm origem turca.

No entanto, nem todos os jovens com cidadania dupla têm que escolher. Uma criança nascida de um pai alemão nos EUA, digamos, pode ficar com os dois passaportes por toda sua vida. O mesmo se aplica a uma criança nascida de um pai grego ou espanhol na Alemanha, uma vez que a cidadania dupla é permitida para membros da União Europeia e Suíça. Isso não parece justo para com os turcos.

 

* Texto traduzido e adaptado da Economist por Eduardo Sá

Fontes:
The Economist-Jus sanguinis revisite

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3 Opiniões

  1. Manfred disse:

    Como detentor de dupla nacionalidade brasileira-alemã, sendo originariamente brasileiro, eu resolvi pesquisar a situação no Brasil quanto isso.
    A quem também convier verificar sua situação segue abaixo os links:

    – Requisitos de obtenção e MOTIVOS DE PERDA:
    http://www.brasil.diplo.de/contentblob/2687510/Daten/810699/Merkblatt_Erwerbsund_Verlustgruende_StA_saop.pdf

    – “Meu bisavô era alemão…” (diversos outros links para outras questões de cidadania e passaporte)
    http://www.brasil.diplo.de/Vertretung/brasilien/pt/06__Sao__Paulo/Pass/Staatsangehoerigkeit/Staatsangehoerigkeit.html

    Auf Wiedersehen!!! =)

  2. Samuel disse:

    A bem da verdade tudo é muito complicado para os estrangeiros em muitos países europeus, particularmente na Alemanha. A indecifrável cultura alemã revelou Karl Marx, mas todos os movimentos revolucionários de orientação marxista foram repudiados naquele país. Contudo a Revolução Bolchevique mostrou para o incrédulo povo alemão que pessoas de nacionalidades e etnias distintas podiam compartilhar de um mesmo ideal e conviverem harmoniosamente. Então, a questão da cidadania alemã não passa de uma intolerância absurda e descabida, pois os discípulos de Marx comprovaram o oposto. E mais, muito antes que surgissem os alemães ou qualquer outro povo europeu, na região aonde hoje é a Turquia já havia sociedade civilizada. Porventura não foi na Alemanha que o nazismo encontrou ambiente propício para sua disseminação.

  3. Rosana Amaral disse:

    olá! sou brasileira e minha filha nasceu na Alemanha. estamos no Brasil há 10 anos, mas temos interesse em voltar para Alemanha. quando morei na Alemanha, eu era casada com um brasileiro que tinha cidadania por parte de pai, dessa forma eu tinha visto. no tempo que passei lá, eu trabalhei. será que consigo voltar para Alemanha, com visto por causa da minha filha, por ela ser de lá? hoje não sou mais casada com o pai dela, e sim com outro brasileiro. obrigada.

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