Início » Internacional » A era negra dos ditadores
Uruguai

A era negra dos ditadores

Uma discussão a respeito dos crimes do passado uruguaio

A era negra dos ditadores
Uruguai enfrenta um difícil impasse entre justiça e democracia (Reprodução/Corbis)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

Pela maior parte dos últimos 180 anos, o Uruguai foi uma democracia modelo, ainda que não tenha escapado da onda de ditaduras militares que varreu a América do Sul nos anos 70 no auge da Guerra Fria. Após o poder ter sido devolvido aos civis, foi aprovada uma anistia referente aos crimes tantos da ditatura como dos guerrilheiros de oposição.

A anistia incomodou alguns uruguaios e advogados de direitos humanos estrangeiros. As várias brechas da lei permitiram que os promotores indiciassem duas das principais figuras da ditadura, Juan María Bordaberry e o general Gregorio Álvarez. Mas muitas outras tentativas de abrir processos fracassaram.

Após avaliar um desses casos em 2011, a Corte Interamaeircana de Direitos Humanos (IACHR, na sigla em inglês) decidiu que a anistia do Uruguai violava a Convenção Interamericana de Direitos Humanos e portanto não tem “efeito legal’. Pouco tempo depois, o presidente esquerdista do país, José Mujica, ex-guerrilheiro que passou 14 anos encarcerado, promulgou uma leia que anula a aplicação da lei de anistia. Uma juíza de um tribunal criminal, Mariana Mota, abriu investigações para mais de 50 casos de assassinato, tortura e desaparecimento forçado acontecidos durante a ditadura.

No entanto, no mês passado o Tribunal Superior do Uruguai julgou que boa parte da lei de 2011 em si era inconstitucional devido ao seu efeito retroativo. Alguns advogados acreditam que novos casos ainda podem ser abertos por meio de recurso ao julgamento do IACHR, mas outras discordam.

Portanto, o Uruguai enfrenta um choque entre a soberania popular e a lei internacional, pelo menos os desenvolvimentos desta ao longo dos últimos vinte anos. Este não é um conflito fácil de resolver.

 

*Texto traduzido e adaptado da Economist por Eduardo Sá

Fontes:
The Economist-Justice or democracy?

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *