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SISTEMA PENITENCIÁRIO

A expansão do sistema carcerário americano

Como uma análise de custo-benefício pode ajudar os Estados Unidos a enxugar o sistema de justiça criminal do país

A expansão do sistema carcerário americano
Os Estados Unidos gastam US$80 bilhões por ano com 2,2 milhões de presos (Foto: Wikimedia)

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A política, como uma forma de exercer seu poder sobre a sociedade, avalia a opinião pública, discute com grupos de interesse e concentra-se na conquista de votos. Por esse motivo, demorou anos para construir o sistema de justiça criminal dos Estados Unidos: um gigante de um tamanho e um custo sem precedentes em qualquer outro sistema dos países desenvolvidos. A economia, uma disciplina árida e suas máquinas de calcular, teria chance de domar o monstro?

Uma chance inusitada é a resposta surpreendente, segundo uma conferência que reuniu economistas e especialistas em política na Casa Branca em 25 de abril, promovida pelo American Enterprise Institute, uma entidade de tendência conservadora e o Brennan Centre for Justice, com uma visão bem mais progressista. As discussões da conferência resultaram em um relatório sobre o sistema de justiça criminal do país que, após um crescimento contínuo, detém mais de 20% dos presos do mundo inteiro, embora os EUA tenha menos de 5% da população global.

Com o título sóbrio de “Perspectivas Econômicas do Sistema Penitenciário e da Justiça Criminal”, o relatório foi escrito pelos membros do Conselho de Assessores Econômicos (CEA) da Casa Branca, que assessoram os presidentes desde Harry Truman. O documento de 79 páginas descreve uma série de consequências não intencionais, políticas fracassadas e de gastos exagerados de bilhões de dólares e, ainda mais grave, de perdas de vidas humanas.

Os Estados Unidos gastam US$80 bilhões por ano com 2,2 milhões de presos, um número que tem aumentado continuamente até superar em mais de quatro vezes a média mundial, apesar da queda expressiva dos crimes violentos. De 1980 e 2014 a proporção de presos mais que triplicou, sobretudo, entre homens negros e latinos.

Todos os anos, 600 mil pessoas são libertadas das prisões americanas. Mais da metade dos presos têm problemas mentais, enquanto cerca de dois terços não completaram o ensino médio. Assim que saem da prisão,  os ex-presidiários se reúnem a aproximadamente 70 milhões de americanos com antecedentes criminais, que por terem cumprido sentenças penais em alguns estados não têm o direito de habitação pública e o direito de voto, além de não poderem exercer profissões que exigem uma licença como cabeleireiro e bombeiro.

O relatório do CEA limita-se, de maneira explícita, a assuntos referentes à relação de custo-benefício, como, por exemplo, se a manutenção de tantas pessoas na prisão por um tempo muito longo é uma forma eficaz de reduzir a criminalidade. Sua conclusão é um não categórico. A prisão de pessoas com um histórico de práticas criminosas previne que alguns crimes sejam cometidos. Um grande estudo realizado na Califórnia em 2013 revelou que cada ano adicional na prisão evitava roubos com violação de domicílio ou de bens móveis, sobretudo, de veículos motorizados.

Mas as condenações rigorosas ou por períodos longos demais são dispendiosas e não surtem o efeito desejado de reprimir os crimes. Ao explicar essa tese, o presidente do CEA, Jason Furman, citou a lei da diminuição dos benefícios marginais. Quando a população carcerária de um país é grande, os novos presos são em geral infratores de baixo risco. Diversos estudos sugerem que as condenações mais severas são contraprodutivas, como no caso de jovens criminosos que saem com um comportamento ainda pior das prisões juvenis. Outra pesquisa indicou que o policiamento rigoroso e o envelhecimento da população são causas mais prováveis da diminuição das taxas de criminalidade.

Fontes:
The Economist-When economists turn to crime

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