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Negócios nos EUA

A guerra contra o suborno corporativo

Com o aumento da aplicação de leis contra o suborno corporativo, há riscos de que medidas sejam excessivas

A guerra contra o suborno corporativo
Há quem afirme que a guerra contra o suborno está sendo travada com rigor excessivo (Fonte: Reprodução/Dave Simonds/The Economist)

Mesmo para uma empresa do porte da Walmart, US$ 800 milhões é uma quantia considerável. Essa é a soma que a gigante do varejo terá de gastar até o final do ano fiscal em sua investigação interna sobre o suposto suborno de autoridades mexicanas. Alguns veem a investigação cara e demorada da Walmart como uma prova crescente que a guerra contra o suborno comercial está sendo travada com um rigor excessivo, obrigando as empresas a serem mais cautelosas em suas normas de procedimento. Algumas empresas que estão sendo investigadas começaram a ter um comportamento mais prudente.

Até há uma década, o suborno para conseguir fechar um negócio ou acelerar uma transação era visto como um mal necessário, sobretudo em economias emergentes. Em alguns lugares da Europa, as empresas podiam deduzir os subornos que haviam pago nos impostos. Mas as leis anticorrupção mudaram a partir do início da década de 2000, quando as atividades das ONGs começaram a levantar suspeitas e os Estados Unidos decidiram aplicar com mais austeridade a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA).

Essa lei foi promulgada em 1977, porém nos primeiros 25 anos de sua existência os promotores públicos em geral a ignoraram. Até 2007, a maior multa aplicada segundo as cláusulas da FCPA foi inferior a US$ 50 milhões. Agora, as empresas com acusações graves de suborno terão de pagar uma multa de 10 a 15 vezes esse valor. As empresas estrangeiras com filiais nos EUA também estão sujeitas à aplicação da lei pelos promotores públicos. A Alstom, um grupo industrial francês, pagou US$ 772 milhões no ano passado, a maior sanção penal da FCPA até então, depois de acusações de ter gastado US$ 75 milhões em subornos em países como o Egito e a Indonésia. O ano de 2014 registrou um recorde de sanções da FCPA.

Com a crescente possibilidade de os atos ilícitos serem descobertos, existe também a probabilidade de a investigação ser “confusa e complexa do ponto de vista jurisdicional”, com diversos países à procura de reparação. Os custos podem manter-se depois de a empresa ter pago uma investigação e ter feito uma acordo com os promotores. As empresas que estiveram envolvidas há pouco tempo em inquéritos de suborno podem ser excluídas de processos de aquisição, além de estarem sujeitas a ter um custo mais elevado de capital (grandes multas podem resultar em análises de crédito e restrições a empréstimos). Essas empresas correm também o risco de os acionistas moverem uma ação judicial contra elas.

Fontes:
The Economist - Corporate bribery: The anti-bribery business

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