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Suprema Corte dos EUA

A história por trás da porta

Entrada da Suprema Corte americana relembra Magna Carta

A história por trás da porta
Painel que retrata a Magna Carta, entre o Rei John e um barão, na porta da Suprema Corte americana (Reprodução/ The Economist)

As grandes portas de bronze da Suprema Corte dos Estados Unidos são decoradas com oito painéis, que retratam momentos importantes da história legal do país. Um deles retrata a Magna Carta entre o rei John e um barão. O documento foi feito para evitar que uma guerra civil acontecesse no século XIII.

Em junho de 1215, o acordo foi selado, à margem do rio Tâmisa em Runnymede, depois de uma longa disputa entre o rei e os barões. Os senhores feudais da Inglaterra exigiram que seu monarca reconhecesse um conjunto de normas que tinham o propósito de limitar o poder da Coroa e assim assegurar uma série de garantias à nobreza e ao clero. Esse acordo foi chamado de Magna Carta.

Entretanto, o documento não foi uma ideia revolucionária. Na verdade, o acordo foi um fracasso. Ele foi imposto ao rei sob forte ameaça de os barões o deporem. Cerca de um mês depois, o próprio rei John pediu a anulação da carta. A anulação foi consentida pelo papa Inocêncio III.

A Magna Carta, no capítulo 39 do original, assegura que nenhum homem livre deve ser apreendido ou preso, exceto pelo julgamento legal de seus pares e pela lei do território. Essa proibição fez com que o documento ganhasse lugar na porta da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Os colonos rebeldes citaram a Magna Carta contra o parlamento britânico assim como os parlamentaristas fizeram contra o rei no século XVII. Atualmente, os americanos dão muito mais valor ao documento em questão do que os ingleses, mesmo o acordo tendo sido selado em um antigo reino da Inglaterra.

Fontes:
The Economist-The Magna Carta at 800
Folha de S. Paulo-Magna Carta: A "maior exportação" inglesa enfim recebe reconhecimento

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