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MEIO AMBIENTE

A proposta de impostos sobre emissões de carbono

Alguns países e empresas apoiam a criação do imposto sobre as emissões de dióxido de carbono. Seria uma boa ideia?

A proposta de impostos sobre emissões de carbono
A incidência do imposto sobre o CO2, dizem, equipararia os diferentes sistemas (Foto: Pixabay)

Desde 2011, as siderúrgicas do mundo inteiro têm sentido a pressão da crise. Os preços do aço reduziram-se à metade devido à diminuição da demanda e às exportações crescentes da China, que responde por 50% da produção mundial. Os lucros das empresas siderúrgicas tiveram uma queda drástica, com reflexos no encerramento de atividades das fábricas e a demissão de funcionários. 

As novas medidas destinadas a elevar o preço do dióxido de carbono, aprovadas pelo Parlamento Europeu em 15 de fevereiro, visam ajudar os países da zona do euro a cumprir suas metas de mudança climática. Por outro lado, constituem uma ameaça ao agravamento da crise no setor. A indústria é responsável por 5% das emissões globais do gás de efeito estufa.

Algumas siderúrgicas reagiram à decisão do Parlamento Europeu pedindo a criação de um imposto sobre as emissões de CO2, a fim de evitar que as medidas prejudiquem sua competitividade internacional. Mas como seria o funcionamento dos impostos de fronteira sobre as emissões de dióxido de carbono? Seria uma boa ideia?

As diretrizes aprovadas pelo Parlamento Europeu têm o objetivo de aumentar o preço do dióxido de carbono, com a redução das licenças de emissão concedidas às empresas. As medidas incluem a criação do primeiro imposto de fronteira sobre as emissões de CO2 da União Europeia (UE), a ser aplicado às importações de cimento.

As siderúrgicas, que usam em sua produção de aço uma grande quantidade de energia proveniente da queima de carvão coque, rico em CO2,protestaram contra sua exclusão das medidas aprovadas pelo Parlamento Europeu. Esta semana, Lakshmi Mittal, CEO da ArcelorMittal, a maior empresa do setor de siderurgia do mundo, manifestou seu apoio à criação do imposto.

Os Estados Unidos estão discutindo propostas semelhantes. Este mês, alguns republicanos, entre eles dois antigos secretários do Tesouro, James Baker e George Shultz, sugeriram criar um imposto para as importações de fronteira, bem como para a produção interna.

O plano deles inclui um imposto de US$40 sobre as emissões de dióxido de carbono nas importações por cada tonelada produzida, que teria um aumento progressivo ao longo do tempo. A receita do imposto seria distribuída às famílias americanas trimestralmente para compensar os preços mais elevados do consumo.

Segundo seus defensores, essas medidas eliminam as distorções causadas pelos impostos sobre o dióxido de carbono. Nas reformas propostas pela UE, as siderúrgicas na Europa pagariam €30 (US$32) por emissão de uma tonelada de dióxido de carbono, mas as empresas estrangeiras que comercializam seus produtos na UE estariam isentas do pagamento. Isso prejudica a competitividade em termos de custos dos produtores europeus.

A incidência do imposto sobre o CO2, dizem, equipararia os diferentes sistemas. Além disso, incentivaria os países sem controle de emissões a criar impostos sobre o CO2, a fim de obter uma parte das receitas.

De acordo com alguns economistas, a ideia funciona em teoria, porém seria difícil implementá-la na prática. O cálculo da incidência das emissões de dióxido de carbono nos produtos importados é problemático, mesmo quando se trata de uma simples lâmina de aço. No caso de peças fabricadas com pedaços de metal de diferentes fontes, é ainda mais complexo.

As discussões em torno desse problema poderiam originar ações judiciais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) entre os vários sistemas. Mas a maior preocupação dos economistas em relação ao imposto sobre as emissões de CO2 refere-se a uma possível guerra tarifária.

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