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TESOUROS MARÍTIMOS

A quem pertencem os tesouros encontrados no mar?

Descoberta da localização barco colombiano San José, afundado no século XVIII, inicia disputa por sua carga, estimada em até US$ 17 bilhões

A quem pertencem os tesouros encontrados no mar?
Leis que regem o direito sobre tesouros encontrados no mar são obscuras (Foto: Facebook/SSA)

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No início deste mês, o governo colombiano anunciou ter encontrado os restos do galeão San José, barco afundando pelo Reino Unido no século XVIII, próximo à costa de Cartagena, na Colômbia, quando transportava uma valiosa carga de ouro para a Espanha.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, comemorou a descoberta em sua página no Twitter. “Grande notícia: encontramos o galeão San José”, escreveu Santos. Apesar da celebração, a descoberta do barco é o início de um grande impasse.

Com uma carga estimada entre US$ 1 bilhão e US$ 17 bilhões, o barco será alvo de uma intensa disputa pela sua posse. Isso porque as leis que regem o direito sobre tesouros encontrados no mar são tão obscuras quanto as profundas águas onde se encontra o San José.

Os caçadores de tesouros marítimos baseiam suas atividades no princípio comum que dá ao descobridor o direito sobre o tesouro encontrado. Mas nos últimos anos, governos de vários países têm criado leis que contradizem essa convenção e ameaçam tirar o lucro daqueles que se dedicam a essa atividade.

Em 1982, a Sea Search Armada, empresa sediada nos Estados Unidos que se dedicava à busca pelo barco, informou ao governo colombiano ter encontrado a localização do San José. Na época, as leis colombianas contradiziam a convenção sobre tesouros achados no mar, reservando ao governo do país metade da carga encontrada. Porém, em 1984, uma nova lei deu à Colômbia o direito de reservar 95% da carga encontrada, deixando a SSA com apenas 5%.

Após disputas em tribunais americanos e colombianos, a empresa agora protocolou uma queixa na Comissão Interamericana de Direitos Humanos afirmando que seus direitos de propriedade foram violados. O chefe da empresa, Jack Harbeston, diz que os planos da SSA de entrar nas águas da Colômbia onde está o barco foram suspensos por ameaça militar do país. Ele afirma que a empresa gastou US$ 12 milhões na empreitada de localização. O governo colombiano, por sua vez, diz que o San José não está sequer perto do local informado pela SSA.

Outros que podem entrar na disputa pelo tesouro do barco é Filipe VI, descendente do rei espanhol Filipe V, que reinou na época em que o barco foi afundado, e a própria Espanha.

Ao ouvir sobre a descoberta do barco, o governo espanhol deixou clara sua posição sobre o tema, lembrando o caso da fragata Nuestra Señora de las Mercedes. Afundanda pelo Reino Unido em 1804, na costa de Portugal, ela foi encontrada em 2007, por caçadores de tesouros marítimos americanos. Um tribunal americano determinou que a carga do navio pertence ao país cuja bandeira ele navegava quando foi afundado e ordenou que os caçadores entregassem à Espanha a carga de moedas avaliada em US$ 500 mil.

Fontes:
The Economist-Who wants to be a galleonaire?

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4 Opiniões

  1. Markut disse:

    A primeira questão que este achado desperta ,independente da luta feroz pelo cobiçoso tesouro, é lembrar o intenso tráfego marítimo do sec. XVIII, entre as Américas saqueadas e as burras europeias, majestosamente exauridas dos seus recursos, pelos esbanjamentos reais.
    E , agora, como era de se esperar, a luta encarniçada pela posse dessa fortuna.
    Em se tratando de saque a descoberto, não seria justo que ela fosse devolvida e repartida, entre as antigas colônias?
    Antes tarde do que nunca.

  2. Ana Mussolino disse:

    Concordo plenamente com o Markut

  3. Carlos Ferreira disse:

    Faça como eu Achou calou e assim vai fazendo fortuna

  4. D sousa disse:

    E aquela velha lei do acha do não é roubado

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