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O caso Yukos

Acionistas ganham ação de US$ 50 bi contra petroleira russa

O processo foi movido pelos acionistas da Yukos para recuperar $50 bilhões em ativos depois da expropriação de uma das maiores empresas de petróleo e gás da Rússia

Acionistas ganham ação de US$ 50 bi contra petroleira russa
Processo pode se prolongar por mais dez anos (Reprodução/Internet)

Em julho deste ano alguns acionistas da Yukos, uma das maiores e bem-sucedidas empresas de petróleo e gás da Rússia, ganharam $50 bilhões em um processo movido contra o governo pela expropriação da empresa em 2004. O Kremlin tem a intenção de recorrer ao tribunal de Haia ainda no mês de novembro para contestar essa decisão. Embora as chances de a Rússia reverter essa ação judicial sejam pequenas, o processo pode se prolongar por mais dez anos.

No entanto a GML, a empresa que detém a posse majoritária das ações da Yukos, com exceção de seu fundador, Mikhail Khodorkovsky, que abriu mão da participação na empresa, iniciou uma série de processos em tribunais de diversos países e no Tribunal de Arbitragem Permanente de Haia para recuperar os ativos da Yukos. Ainda em novembro a GML irá acionar a justiça da Grã-Bretanha, Estados Unidos, Alemanha, França e os Países Baixos.

Os primeiros alvos se concentrarão em bens com mais liquidez como objetos de artes e prédios estatais, que não eram usados pelo corpo diplomático. Já o rastreamento de pagamentos entre a Rússia e outros países através de centros financeiros do Ocidente, assim como ativos estrangeiros de empresas estatais ou controladas pelo Estado, como Rosneft e Gazprom, duas gigantes do setor de petróleo e energia, prometem uma longa batalha judicial.

A GML já gastou $250 milhões com advogados e investigações e está preparada para gastar “o que for preciso” na etapa de recuperação dos ativos da empresa, mesmo com o retorno muito menor dos investidores.

Mas segundo Franz Sedelmayer, um empresário alemão, que ganhou um processo de arbitragem depois que sua empresa de seguros foi nacionalizada em 1994 pelo governo russo, “Moscou tem uma tradição de mau pagador. A estratégia do governo é de apelar em todas as instâncias do processo judicial e, quando não houver mais saída, o Kremlin inicia um novo processo nas mesmas bases. É um circo”.

Fontes:
The Economist-The chase is on

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