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IMUNIDADE PRESIDENCIAL

Trump adota estratégia de Clinton em caso de assédio

Advogados de Trump alegam que o presidente tem imunidade e não deve ser alvo de processos civis no cargo

Trump adota estratégia de Clinton em caso de assédio
Trump é acusado de assédio sexual pela ex-participante do reality show 'O Aprendiz', Summer Zervos (Foto: Facebook/ The White House)

A Constituição e a Suprema Corte americana dizem que o presidente é imune a processos civis. Este foi o argumento utilizado na defesa do ex-presidente Bill Clinton há quase 20 anos, quando ele tentou frear o processo de Paula Jones, que o acusava de assédio sexual, na época que Clinton era governador. Agora, os advogados do atual presidente Donald Trump estão fazendo o mesmo em relação ao processo de Summer Zervos. Summer, uma ex-participante do reality show de Trump, o Aprendiz, o acusa de assédio sexual. O assédio teria acontecido em 2007. Summer fez a acusação publicamente durante a campanha presidencial. Trump contra-atacou no Twitter. Ela deu entrada no processo dias antes de Trump assumir a presidência em janeiro.

A equipe jurídica de Trump, formada por advogados particulares e não por funcionários do governo, agora dizem que a questão da imunidade de Trump deve encerrar o processo imediatamente.

A questão da imunidade foi a mesma levantada no caso de Paula Jones. Mas a defesa de Trump alega que um processo no tribunal estadual (como no caso de Zervos) tem menos importância que num caso federal (como no caso de Jones) quando se trata de um desafio à imunidade presidencial. Por isso, a defesa quer que o caso seja dispensado pelo menos até Trump terminar seu mandato.

Em 1997, a Suprema Corte rejeitou a reivindicação de Clinton de que o caso de Jones poderia prejudicar seu mandato como presidente. Mas foi esse o caso que acabou resultando no processo de impeachment de Clinton na Câmara em 1998. Clinton, no entanto, foi absolvido no Senado, em uma votação extremamente partidária, e pôde terminar seu mandato presidencial.

Fontes:
NPR-Trump Lawyers Claim Immunity In Sex Harassment Suit, Just As Bill Clinton Did
BBC-Quem são as quatro mulheres que Donald Trump levou para debate presidencial e do que elas acusam os Clinton

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