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ESTADOS UNIDOS

Alabama pode adotar castração química para pedófilos

Medida seria aplicada em criminosos maiores de 21 anos condenados por crimes sexuais contra menores de 13 anos

Alabama pode adotar castração química para pedófilos
Diferentes estados americanos contam com medidas similares (Foto: Scott Warner/ U.S. Air Force)

O estado do Alabama, nos Estados Unidos, pode tornar obrigatório que pedófilos sejam castrados quimicamente antes de serem colocados em liberdade. O projeto de lei HB 379 já foi aprovado por legisladores do estado e aguarda a sanção da governadora republicana Kay Ivey.

Caso seja sancionado, os criminosos maiores de 21 anos condenados por crimes sexuais contra menores de 13 anos terão de passar pelo processo antes de serem colocados em liberdade. A castração química é feita por meio de drogas que bloqueiam a produção de testosterona.

Ademais, os criminosos seriam obrigados a pagar pelo processo. Caso se recusem, eles podem ser mantidos presos. A castração química deve começar um mês antes do criminoso ser colocado em liberdade.

A proposta foi apresentada pelo congressista republicano Steve Hurts. Para o legislador, os pedófilos “marcaram a criança pela vida toda” e, por isso, “a punição deve se encaixar no crime”.

Mesmo que a governadora sancione o projeto, transformando-o em lei, ele ainda poderá ser contestado na Justiça. Esse é o plano do advogado Raymond Johnson, que classifica a punição como “cruel e incomum”, contestando-a sob a 8ª Emenda Constitucional. Para o advogado, o crime de pedofilia já é punido de maneira adequada através do tempo cumprido na prisão e a concessão de liberdade vigiada ou condicional.

Outros estados americanos contam com leis similares à da castração química. No entanto, não se sabe com que frequência as punições são aplicadas.

Fontes:
CBS-Alabama considers chemical castration for child molesters
NYPost-Alabama lawmakers back chemical castration for child predators
G1-Estado dos EUA aprova projeto de castração química para pedófilos

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