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Venezuela: a República Bolivariana balança…

Por Claudio Carneiro

Paraíso democrático da América do Sul no período em que ditaduras imperavam nos países vizinhos em épocas diversas entre os anos 1960 e os 1980, a Venezuela vive hoje — e desde que se tornou a República Bolivariana da Venezuela — a situação inversa. Enquanto as ex-ditaduras respiram democracia, o país experimenta uma política inusitada — batizada de socialismo do século XXI — que, não raro, resvala num cenário de instabilidade e vocação totalitária. E pior, o país vive dias de crise política e institucional. A pressão só faz aumentar. Manifestações de rua ficam mais intensas na mesma medida em que bambeia a estrutura de poder.
No dia 25 de janeiro, o vice-presidente e ministro da Defesa Ramón Carrizalez, renunciou ao cargo alegando motivos pessoais. O mesmo fez a mulher dele, a ministra do Meio Ambiente, Yuvirí Ortega. Um dia antes, a situação se agravara depois que foi suspenso o sinal da emissora independente RCTV – uma das mais populares do país e a mais perseguida pelo governo — e de outros seis canais, fato que, aliado ao racionamento compulsório de água e energia elétrica, pode ser considerado o estopim da crise.

Alegam as autoridades que a RCTV e as outras emissoras não cumpriram regras sobre a programação. Regras estas que se resumem a dar ampla exposição para o líder da Revolução Bolivariana, o ex-tenente-coronel Hugo Rafael Chávez Frías, de 55 anos. “O problema não é exatamente a liberdade de imprensa mas a liberdade na televisão. O governo tolera alguns jornais e revistas mas persegue as televisões, principalmente, os noticiários e programas de opinião de grande audiência. O mesmo vale para o rádio. Neste momento, só existe uma emissora independente, a “En Venezuela” (a cabo). A RCTV foi fechada e outras duas — a Venevisión e a Televen — aderiram à “linha oficial”, denuncia o analista político venezuelano, Manuel Malaver.

Já o “Bloque de Prensa Venezolano” — associação que integra 34 jornais e revistas — acusa Chávez de tentar silenciar a liberdade de expressão em todo o país. Em manifesto, a entidade repudia a repressão imposta à mídia. Correspondente do jornal espanhol ABC e ex-presidente da Associação dos Correspondentes da Imprensa Estrangeira em São Paulo (ACIE), a peruana Veronica Goyzueta é categórica: “Não há liberdade de imprensa na Venezuela. Os veículos de comunicação de oposição a Chávez foram fechados e ocupados militarmente. No caso da RCTV, a lei venezuelana prevê a renovação automática da concessão, caso não haja sentença judicial executada contra o concessionário. Mas o presidente fechou o canal, sem que existisse sentença nem processo contra a RCTV”, ressalta.

Fileiras de ex-chavistas engrossam os protestos nas ruas — pessoas que acreditaram nas propostas do presidente de combater a pobreza, a insegurança e a corrupção. Ali estão os militares Jesus Urdaneta e Yoel Acosta, o ex-ministro da defesa, Raúl Baduel, o ex-chanceler Luis Alfonso Dávila, o presidente da Constituinte de 99, Luis Miquilena e um número cada vez maior — em milhares — de estudantes. Também o ministro do Turismo, Pedro Morejón, deixou o governo e não será mais o último a apagar a luz — isso se a crise energética não deixar antes o país às escuras. “Neste momento, todos protestam: donas de casa, estudantes, trabalhadores. Desde que foi criado o serviço de luz elétrica, há mais de um século, esta é a primeira vez que vivemos constantes apagões. Cidades inteiras e povoados do interior ficam até seis horas por dia sem luz. O governo dizia que estava fazendo a revolução mas não investiu no setor elétrico — em turbinas ou termelétricas — “porque tinha outras urgências”, afirma Malaver.

Especula-se que os ex-companheiros do presidente estejam abandonando o governo pelo fato de militares cubanos estarem, pouco a pouco, ocupando cargos importantes no país. “Na Venezuela de hoje tudo pode acontecer porque a ordem institucional não existe. Os poderes perderam a independência e a oposição é vista como uma oligarquia inimiga da pátria e favorável aos estrangeiros, especialmente os norte-americanos — “pitiyanquis” — como são chamados aqui. Muito se fala da presença física de funcionários e militares cubanos no país. Embora seja difícil avaliar isso com exatidão, foi Chávez quem disse que as revoluções venezuelana e cubana são uma só”, lembra Malaver. Já Goyzueta vai direto na ferida: “Parece mais que o barco está afundando”.

A Revolução esbarra na corrupção e na incompetência

Uma das bandeiras da revolução bolivariana era o combate ao viés capitalista das empresas, fossem nacionais ou estrangeiras. Pouco a pouco, cada um dos negócios no país sofreu as consequências por visar o lucro. Grandes empresas foram desmanteladas e tomadas por uma horda de chavistas beneficiados pelo empreguismo. Neste momento, o midiático presidente tenta demonstrar uma inabalável governabilidade. Durante recente edição do programa “Alô Presidente”, pediu à Assembleia Nacional a criação de leis que permitam um orçamento anual – dado às companhias públicas – para que vendam sua produção ao próprio Estado. Ele chegou a manter uma animada conversa no ar – ao telefone – com a deputada Cília Flores contando a brilhante ideia. Em tom didático, Chávez explicou que o novo modelo tem caráter social. Dias depois, empossou o novo vice-presidente, Elias Jaua – o novo fantoche do regime criado há exatos onze anos.

O resultado do modelo de gestão incompetente já deveria ter servido de lição: as empresas venezuelanas aumentaram suas folhas e amargaram prejuízos. Pobreza, insegurança, corrupção – tudo aquilo que Chávez prometeu acabar – tem de sobra no território entre Vargas, no norte, e Amazonas, no sul (algo como dizer “do Oiapoque ao Chuí”) passando ainda por Mérida, Carabobo e Bolívar – este o nome do grande inspirador da república mais polêmica do continente. “O país está mergulhado na corrupção e enfrenta protestos diante de tanta incompetência do governo. Creio que Chávez – se não patrocinar uma fraude – sairá derrotado nas eleições 26 de setembro. Ele desvalorizou nossa moeda – o Bolívar – fato que provocará uma inevitável inflação, quebrou a estrutura de produção do país: agora importamos quase tudo o que consumimos. Isso sem falar do fracasso total de suas políticas públicas nas áreas de saúde, habitação, segurança, água e energia elétrica”.

Por que não te calas?

Mas o presidente também fez História. Segundo dos seis filhos de um casal de professores, ele foi preso e expulso do exército depois de liderar um fracassado golpe, em quatro de fevereiro de 1992, contra o governo democrático de Carlos Andrés Perez, Chavez foi eleito presidente em 1998. Curiosamente, a data da frustrada tentativa de derrubar Perez virou feriado nacional. Aboletado na estrutura de poder que articulou, ele promoveu uma série de referendos para mudar os rumos políticos da antes mais sólida democracia da América do Sul que possibilitaram sua reeleição por um número indefinido de vezes, a centralização do poder, além do controle do legislativo e do judiciário do país. Uma constituição — feita sob encomenda — foi aprovada em 1999.

Mesmo polêmico, chegou a ser indicado pela revista Time como uma das 100 pessoas mais influentes em 2005 e 2006. No plano internacional, aproximou-se de Cuba e do Irã e serviu de inspiração para as “democracias” implantadas no Equador e Bolívia. Comunicador nato — fato reconhecido até por seus adversários — o presidente teve de ouvir a famosa frase “por qué no te callas” pronunciada pelo rei Juan Carlos, da Espanha, durante a Conferência Ibero-Americana, em Santiago, em 2007. Chávez se calou, mas por pouco tempo. Para confrontar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) – idealizada pelos Estados Unidos – rebatizou a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) – formada com os parceiros de sempre Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e ainda República Dominicana,  Antígua e Barbuda e São Vicente e Granadinas. Chávez também inscreveu a Venezuela no Mercosul – engessando o bloco formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Se Chávez tem lugar garantido na História, Goyzueta é cética e preocupada com o que vem por aí: “É difícil prever o futuro, mesmo que o presidente ainda tenha muita popularidade. O projeto de uma economia sustentada no petróleo está indo para o brejo. É difícil imaginar que a população aguente por mais tempo estas difíceis condições de vida. Considerando sua personalidade autoritária e as decisões arbitrárias que toma, é completamente possível que Chávez busque saídas desesperadas para permanecer no poder”, conclui.

Escrito por: Claudio Carneiro