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NOVO PRESIDENTE

Angola caminha para o combate à corrupção?

O novo presidente João Lourenço rompeu o domínio exercido pela família de seu antecessor, mas muitos questionam se o seu combate à corrupção é genuíno

Angola caminha para o combate à corrupção?
Para alguns céticos, João Lourenço pretende apenas trocar de amigos (Foto: GovernmentZA/Flickr)

Angola é ainda mais corrupta do que a Nigéria. A taxa de mortalidade infantil é maior do que a do Afeganistão. Até setembro de 2017, o país foi governado pelo presidente José Eduardo dos Santos durante 38 anos, mais do dobro da idade da maioria dos angolanos. Apesar de não ter mais um cargo executivo no governo, muitos achavam que o ex-presidente iria controlar a política como líder do partido no poder, o MPLA. Poucos esperavam que seu sucessor, João Lourenço, rompesse o domínio exercido pela família Santos e seus amigos na economia angolana. Assim, os primeiros meses da presidência de Lourenço foram uma agradável surpresa.

Ele demitiu Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, a mulher mais rica da África, do cargo de presidente do Conselho de Administração da empresa estatal Sonangol de petróleo e gás. O filho do ex-presidente, José Filomeno dos Santos, também foi demitido da presidência do Fundo Soberano de Angola. Além disso, ele foi acusado de fraude pelo desvio de US$ 500 milhões para o exterior. Mas a pergunta de US$ 640 bilhões relativa à dúvida se sua iniciativa de combate à corrupção é genuína, ou se pretende apenas trocar de amigos, ainda não foi respondida.

Os US$ 640 bilhões referem-se à receita das exportações de petróleo e gás a partir de 2002. Esse foi o ano em que a violenta guerra civil, que se prolongou por 30 anos, terminou, e um povo traumatizado tentou se reerguer em um país arruinado. Logo depois, os preços do petróleo subiram e o governo de Angola, o segundo maior produtor de petróleo da África, investiu em projetos de infraestrutura e na reconstrução das cidades bombardeadas. Hoje, Angola tem estradas, represas, arranha-céus e a população tem uma situação econômica um pouco melhor. Porém, os principais benefícios da exportação de petróleo concentraram-se em uma pequena elite.

Dezenas de bilhões de dólares da venda de petróleo desapareceram. As pessoas influentes ganhavam licitações para a construção de obras públicas e as repassavam para seus sócios estrangeiros. Por causa da corrupção, o custo de vida em Angola é extremamente alto. Há pouco tempo, a capital Luanda foi classificada como a cidade mais cara do mundo para expatriados. “Nenhuma atividade econômica importante realiza-se fora do círculo dos protegidos pelo governo”, escreveu Ricardo Soares de Oliveira em Magnificent and Beggar Land: Angola desde a Guerra Civil. Com a queda do preço do petróleo em 2014, Angola deparou-se com um contexto de estagnação econômica, de alto endividamento com a China e ausência de produtos de exportação para substituir o petróleo e o gás. Esse é o cenário político e econômico que João Lourenço terá de enfrentar.

Algumas medidas iniciais são encorajadoras. Além de afastar o clã Santos da vida política, Lourenço aprovou um projeto de lei para facilitar o investimento estrangeiro, com a eliminação da exigência de ter um sócio local. O novo chefe de Estado também pediu ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para estabilizar a economia. Mas essas são medidas paliativas. O maior problema de Angola é a corrupção e, portanto, o governo precisa criar com urgência um ambiente de transparência, de prestação de contas e de definição de responsabilidades.

Como primeiro passo, o governo deveria contratar uma empresa de auditoria para examinar a dívida pública do país e dar um parecer sobre as operações contábeis. A oposição defende essa proposta, assim como alguns membros do MPLA. A objeção parte de pessoas envolvidas com a corrupção. Infelizmente, elas constituem um grupo poderoso em Angola. Resta saber se Lourenço tem força e meios para combatê-lo.

O MPLA não segue mais a doutrina ideológica marxista, mas ainda controla muitos aspectos da vida angolana. A interferência política nos tribunais concede impunidade aos poderosos. E os ataques à liberdade de imprensa protegem a elite. Rafael Marques de Morais e Mariano Bras, dois jornalistas que investigam casos de subornos, estão sendo julgados a portas fechadas por um suposto desacato ao ex-procurador-geral.  Lourenço prometeu eliminar a corrupção, mesmo entre os poderosos, com o argumento que “todos são iguais perante a lei”. Mas combater o clientelismo e a corrupção significa enfrentar os membros mais influentes de seu partido, o MPLA. Não será uma tarefa fácil.

Fontes:
The Economist-Is Angola’s new president serious about reform?

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