Aposentadoria de juiz ameaça legalidade de aborto nos EUA

A Suprema Corte dos EUA legalizou o aborto em 1973, ao julgar o processo Roe vs. Wade, no qual uma mulher cuja gravidez fora resultado de um estupro pleiteou o direito de abortar o filho. Agora, 45 anos depois, ativistas dizem que a aposentadoria do juiz Anthony Kennedy representa uma ameaça à liberdade de decisão das mulheres de interromper uma gestação.

Embora a Suprema Corte não tenha ainda uma previsão de data para discutir a questão do aborto, todos os candidatos indicados por Donald Trump são juízes conservadores, que defendem a revogação da decisão histórica da legalização do aborto.

“Com o anúncio da aposentadoria do juiz Kennedy o direito constitucional que confere às mulheres a liberdade de interromper uma gravidez está sob séria ameaça”, disse Ilyse Hogue, presidente da NARAL Pro-Choice America.

“Nosso país enfrenta um momento de crise profunda, uma crise de direitos civis, de valores e de liderança”, acrescentou. “As mulheres não retrocederão à época em que o aborto era ilegal nos EUA”.

A aposentadoria de Kennedy é a segunda oportunidade que Trump tem de nomear um juiz para a Suprema Corte. O órgão máximo da Justiça americana é composto de cinco juízes conservadores e de quatro liberais indicados pelo Partido Democrata. Kennedy, um conservador moderado, com frequência votou ao lado dos liberais, em especial em temas morais, como aborto e o direito dos homossexuais.

Trump usará a mesma lista de juízes divulgada por ocasião da nomeação do juiz da Suprema Corte, o conservador Neil Gorsuch, para preencher a vaga de Kennedy. Consta da lista elaborada em conjunto com a Federalist Society, uma organização antiaborto, o nome de William Pryor, um juiz do Alabama que classificou o processo Roe vs. Wade de “a pior ação na história do direito constitucional”. Pryor também disse que a decisão de legalizar o aborto “causou a morte de milhões de crianças inocentes”.

Charles Canady, um juiz da Flórida é outro candidato indicado por Trump. Em 1995, Canady apresentou um projeto de lei ao Congresso de proibição do aborto. O projeto vetado pelo presidente Bill Clinton foi, mais tarde, aprovado pelo presidente George W. Bush.

Assim que assumiu a presidência, Trump proibiu os médicos que recebem subsídios do governo de fornecerem informações sobre o aborto, além de criar um departamento de proteção aos profissionais da área de saúde que, por razões  religiosas, se opõem à interrupção da gravidez. O governo Trump também suspendeu o financiamento do Planned Parenthood, a maior organização sem fins lucrativos do país de apoio ao aborto e de atendimento na área de saúde preventiva e de orientação sexual para mulheres.

Com uma Suprema Corte de maioria conservadora, Trump poderá cumprir sua promessa de campanha de apoiar o movimento pró-vida que defende a proibição do aborto no país.

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Fontes:
The Guardian-Abortion rights in 'dire, immediate danger' as Anthony Kennedy retires