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PROJETO DE LEI

Argentina discute a legalização do aborto

Projeto de lei visa legalizar totalmente a prática no país, hoje permitida apenas em casos específicos

Argentina discute a legalização do aborto
Abortos clandestinos são responsáveis por um terço das mortes de gestantes no país (Foto: Flickr)

Dezenas de parlamentares argentinos de diferentes vertentes políticas apresentaram na última terça-feira, 6, um projeto de lei para legalizar o aborto no país durante as primeiras duas semanas de gravidez.

Em meio à celebração de ativistas, cerca de 70 parlamentares apresentaram a proposta à Câmara dos Deputados argentina. Assim como o Brasil, a legislação argentina permite o aborto apenas em casos específicos, como estupro e risco à vida da gestante.

Porém, a lei enfatiza os riscos enfrentados pelas mulheres argentinas que recorrem a abortos clandestinos, em especial as mulheres pobres. Segundo o texto do projeto de lei, cerca de um terço das mortes de gestantes no país são relativas a esses procedimentos.

“Esta é uma questão de igualdade e desigualdade, porque aquelas que não têm dinheiro pagam com sua saúde e seu corpo”, disse a deputada de oposição Aracelia Ferreyra, ao apresentar a lei na Câmara.

O debate em torno do projeto promete dividir a opinião do país de maioria católica. Segundo a Reuters, a lei pode passar pela Câmara, mas deve enfrentar resistência no Senado, que é mais conservador.

O Congresso argentino já debateu a legalização do aborto em outras ocasiões, mas o tema ganhou força no final do mês passado, após o presidente Mauricio Macri declarar ser a favor do debate da questão e encorajar seus aliados no Congresso a votarem de acordo com suas consciências, embora ele seja pessoalmente contra a proposta.

A maioria dos países da América do Sul permite o aborto apenas em casos específicos. O único país da região na vanguarda do tema é o Uruguai, onde o aborto é permitido em todos os casos. No ano passado, o Chile aprovou uma lei que autoriza o aborto em casos de risco de vida da mãe, deformação do feto e estupro. A medida foi considerada um grande passo para o país, que era um dos poucos do mundo a proibir o aborto em todos os aspectos.

Fontes:
Reuters-Argentina lawmakers present bill to legalize abortion

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1 Opinião

  1. Carlos Valoir Simões disse:

    Algumas pessoas tem tanta mágoa no coração. O mundo não é constituído de abortados, é construído por sobreviventes. Apoiar esse delírio seria reprovar o mundo.

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