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DIREITOS HUMANOS

Argentina também vai desconsiderar pedido de comissão da ONU

Caso chama atenção por similaridade com pedido da ONU sobre ex-presidente Lula

Argentina também vai desconsiderar pedido de comissão da ONU
O líder mapuche Facundo Jones Huala (Fonte: Reprodução/Diario Jornada)

Na semana passada o Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou formalmente à Casa Rosada que suspenda a extradição do líder mapuche argentino Facundo Jones Huala para o Chile, em episódio que chama atenção por ser semelhante ao do ex-presidente Lula.

Quanto a Lula, o mesmo comitê solicitou que o Estado brasileiro garantisse os direitos políticos do ex-presidente nas eleições de 2018, com base no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil, como a Argentina, é país signatário. Há pouco mais de uma semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela impugnação da candidatura Lula, entendendo que a deliberação do comitê da ONU não se sobrepõe à Lei da Ficha Limpa.

No caso da solicitação enviada na semana passada à Argentina, o Comitê de Direitos Humanos da ONU, atendendo pedido da defesa do mapuche, instou o país a não extraditar Jones Huala até que o comitê tome uma decisão definitiva sobre o caso.

Facundo Jones Huala é um conhecido ativista do território ancestral mapuche de Huala, localizado na fronteira entre o Chile e a Argentina. Ele é acusado no Chile de posse de armas artesanais e de causar incêndio a uma propriedade.

Indícios de três artigos violados

O comitê da ONU viu no processo de extradição indícios de violação de três artigos do pacto: o artigo 7, sobre torturas e maus-tratos (a defesa de Jones Huala afirma que esses são riscos a que o mapuche estaria sujeito em uma prisão chilena); o artigo 14, que prevê que “todas a pessoas são iguais perante os tribunais”; e o artigo 27, que trata dos direitos das minorias das minorias étnicas, religiosas e linguísticas.

As possibilidades jurídicas para que Jones Huala evitasse ser mandando para o Chile foram esgotadas nos último dia 23 de agosto, quando a Corte Suprema de Justiça da Argentina deu sinal verde para a extradição. A solicitação do comitê da ONU, assim, foi parar na mesa do presidente Mauricio Macri.

A imprensa argentina vem informando nos últimos dias que, apesar de as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU terem caráter vinculante nos países signatários do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Macri deverá desconsiderá-la e autorizar a extradição de Jones Huala.

Fontes:
Clarín - Pese al pedido de la ONU, el Gobierno no frenará la extradición de Jones Huala
Página 12 - Un pedido para suspender la extradición

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3 Opiniões

  1. Antônio Rodrigues disse:

    Seria muito bom que a ONU gastasse suas energias para usá-las na Venezuela, na Nicarágua, na Síria e na Rússia. Pare de encher o saco, pois o Lula foi acusado, julgado e condenado. Não tem que vir aqui meter o bedelho.

  2. Sérgio Augusto Kniphoff disse:

    Falou bem, Antônio! A ONU vem, sistematicamente, protegendo governos comunistas!

  3. Almanakut disse:

    O novo presidente do México vai melhorar a segurança da imprensa? – 06/09/2018

    “Os oito candidatos que cometeram ataques estavam concorrendo a prefeito, governador ou senador.”

    ijnet.org/pt-br/blog/o-novo-presidente-do-méxico-vai-melhorar-segurança-da-imprensa

    Jornal da Massa SBT- ONU sugere o fim da PM no Brasil. “Quem deve ser extinta é a ONU!”

    Paulo Martins

    youtube.com/watch?v=ZyvF0ZNMYvY

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