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POLÍTICA

As origens do impeachment

Na Idade Média, o Parlamento britânico julgou pela primeira vez um crime de responsabilidade de um ocupante de um cargo público

As origens do impeachment
Presidente dos EUA, Donald Trump enfrenta um processo de impeachment (Foto: Master Steve Rapport/Flickr)

Muito antes da cláusula que atribuiu ao Senado o julgamento de crimes de responsabilidade de um membro do governo ser escrita na Constituição dos Estados Unidos, na Inglaterra medieval um nobre sofreu um processo de impeachment.

Do caso de Watergate, que causou a renúncia de Richard Nixon, ao envolvimento de Bill Clinton com uma estagiária da Casa Branca, os processos de impeachment marcaram alguns dos momentos dramáticos da história moderna dos EUA. 

No entanto, as raízes do processo de impeachment, agora contra o presidente Donald Trump, como anunciado pela presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, remontam à Inglaterra do século XIV.

Em 1376, o barão William Latimer, que ocupava um alto cargo na corte do rei Eduardo III, foi acusado de suborno e corrupção. Após ser julgado culpado pelo Parlamento, Latimer foi preso e perdeu o cargo e o título.

“O impeachment foi um mecanismo usado pelo poder legislativo para reprimir os casos de corrupção de membros do governo”, disse Frank Bowman, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Missouri e autor do livro High Crimes and Misdemeanors: A History of Impeachment for the Age of Trump. “Mas o principal objetivo constitucional era conter o poder autocrático dos reis, com a punição dos nobres”. 

Apesar do pedido recente de impeachment do primeiro-ministro Boris Johnson feito pela deputada Liz Saville-Roberts, não há julgamento de crimes de responsabilidade de autoridades britânicas desde 1806.

Depois da Guerra de Independência, os fundadores da república dos Estados Unidos reuniram-se na Filadélfia em 1787 para redigir a Constituição do país. Segundo Bowman, em todas as quatro versões preliminares do texto, a cláusula referente ao processo de impeachment foi mantida.

Por fim, a Seção 3 da Constituição atribui ao Senado  o poder de julgar os processos de impeachment. A condenação depende do voto de dois terços dos senadores e a pena é a destituição do cargo e a proibição de exercer uma função pública.

Fontes:
The Guardian-Getting medieval: impeachment's roots go back to 14th-century England

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