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Ameaças virtuais

Até que ponto uma pessoa é livre para ameaçar nas redes sociais?

Julgamento na Suprema Corte dos EUA analisa se ameaças postadas no Facebook podem ser consideradas reais e passíveis de punição

Até que ponto uma pessoa é livre para ameaçar nas redes sociais?
Anthony Elonis foi condenado a quatro anos de prisão por postar ameaças no Facebook (Reprodução/Internet)

Na próxima semana, a Suprema Corte dos EUA vai decidir se ameaças feitas em redes sociais podem ser consideradas um perigo real e se podem ser usadas como provas em um julgamento.

O caso veio à tona com o julgamento de Anthony Elonis, morador do estado da Pensilvânia. Em junho deste ano, Elonis foi condenado a quatro anos de prisão por postar ameaças no Facebook. Agora, seu caso será analisado pela Suprema Corte do país. Se o tribunal decidir manter a condenação, o caso de Elonis mudará a forma como a lei americana trata as redes sociais.

Sob o codinome de Tone Dougie e usando um discurso de rapper, Elonis postou mensagens na rede social ameaçando atirar na esposa, explodir o parque de diversões onde trabalhava e cortar a garganta de uma agente do FBI. Ele também usou o Facebook para apoiar massacres em escolas infantis.

A defesa do réu se baseia na Primeira Emenda americana, que defende a liberdade de expressão. Segundo seus advogados, as postagens de Elonis eram apenas um desabafo e não configuravam uma ameaça real. A defesa também argumenta que Elonis criou um personagem na rede social e que usa a fantasia para se expressar.

O julgamento de Elonis promete estabelecer um limite entre a liberdade de expressão nas redes sociais e ameaças reais. “Os júris são totalmente capazes de distinguir entre a expressão metafórica de emoções fortes e declarações que têm o significado sinistro clara de uma ameaça”, disse o procurador-geral americano Donald B. Verrilli.

Fontes:
The Washington Post-Supreme Court case tests the limits of free speech on Facebook and other social media

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