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VOTAÇÃO PARLAMENTAR

Austrália ainda hesita em aprovar o casamento gay

Uma pesquisa de opinião recente mostrou que quase dois terços dos australianos querem mudar a lei para permitir o casamento homossexual

Austrália ainda hesita em aprovar o casamento gay
Dois terços dos australianos é a favor do casamento homossexual (Foto: Flickr)

A Austrália é um dos poucos países desenvolvidos que ainda proíbe o casamento homossexual. Quando foi promulgada há 55 anos, a lei federal Marriage Act não definiu os termos do casamento. No entanto, com a intenção de angariar votos baseados em “valores familiares” antes de uma eleição em 2004, John Howard, o ex-primeiro-ministro do Partido Liberal, alterou a redação da lei para constar que o casamento era “a união exclusiva de um homem e de uma mulher”. Com sua iniciativa, John Howard causou discórdia entre os membros de seu partido. Uma pesquisa de opinião recente mostrou que quase dois terços dos australianos querem mudar a lei para permitir o casamento homossexual. Só 6% continuam indecisos.

Uma polêmica surgiu durante uma eleição federal em julho. Bill Shorten, o líder do Partido Trabalhista de oposição, prometeu legalizar o casamento gay no prazo de 100 dias se o partido fosse vitorioso. O Partido Trabalhista, que havia hesitado em sua decisão, mudou a orientação política há cinco anos para apoiar o casamento de pessoas do mesmo sexo.

O primeiro-ministro Malcolm Turnbull também quer alterar a lei. No ano passado, ele propôs uma votação parlamentar para decidir o assunto “de uma forma ou de outra”. Entretanto, desde então, Turnbull tem adotado uma política mais conservadora herdada do antecessor Tony Abbott, a quem substituiu há 13 meses.

O antigo primeiro-ministro Abbott apoiou a decisão de seu partido de proibir o casamento gay. Mas depois de divergências  na coalizão Liberal-Nacional conservadora, ele sugeriu a realização de um plebiscito (como os referendos não vinculados são chamados na Austrália) como um compromisso de ação. Pressionado por críticas referentes à sua atitude hesitante para solucionar o impasse, Turnbull anunciou no mês passado que a votação seria em fevereiro. O plebiscito custará A$170 milhões (US$130 milhões), incluídos os recursos destinados às campanhas oficiais.

Na opinião pública o Parlamento tem poderes decisórios para resolver a questão. Uma pesquisa realizada no mês passado revelou que só 39% dos australianos apoiam a proposta do plebiscito. Muitos acham que os comentários de Shorten sugerem que ele tentará convencer os parlamentares do Partido Trabalhista a votar contra o plebiscito. Isso seria suficiente para encerrar a discussão.

Se houver oposição do Partido Trabalhista, é pouco provável que Turnbull sugira uma votação parlamentar, com o risco de ameaçar sua liderança ao irritar os conservadores. Os membros do Partido Trabalhista ainda têm esperança. A decisão, portanto, contra ou a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo será discutida depois da eleição nacional em 2019, com o pressuposto da vitória dos trabalhistas. 

Fontes:
The Economist-Waiting for a vote

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