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CASAMENTO GAY

Austrália está a um passo de aprovar o casamento gay

Com vitória no Senado, só falta a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados

Austrália está a um passo de aprovar o casamento gay
Na consulta pública, 62% dos 12,7 milhões de australianos foram favoráveis ao casamento gay (Foto: Pixabay)

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No dia 12 de setembro, os australianos começaram a receber pelo correio a seguinte pergunta: “A lei deveria mudar para permitir que casais do mesmo sexo se casem?”. Na consulta pública, que foi iniciativa do primeiro-ministro Malcom Turnbull, a vitória foi do “sim”. Nesta quarta-feira, 29, o Senado aprovou a proposta para legalização do casamento gay. Agora, resta apenas uma etapa para a aprovação da lei.

Na consulta pública, 62% dos 12,7 milhões de australianos foram favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. No Senado, a proposta foi aprovada, sem emendas, com 43 votos a favor, 12 contra e várias abstenções ou ausências. Agora, a iniciativa legislativa vai para Câmara dos Deputados. Os debates começam na próxima semana, mas o governo já avisou que o tema não vai poder ser adiado.

A proposta de lei foi apresentada pelo senador liberal Dean Smith. Segundo o documento, oficiais de casamentos religiosos podem se negar a realizar a união, mas os oficiais de casamento civil, não, indo contra ao que os legisladores mais conservadores pediam.

“Ao aprovar esta lei, estamos dizendo aos jovens vulneráveis que não há nada de errado com eles. Isto não é atípico. Vocês não são anormais. Vocês são simplesmente vocês”, diz o procurador-geral George Brandis, que também lidera a bancada do governo no Senado.

Na Austrália, vigora a Lei de Matrimônio de 1961. Como ela é ambígua, houve uma modificação, em 2004, para deixar claro que o casamento só poderia ocorrer entre homem e mulher. Em dezembro de 2013, o Tribunal Superior anulou uma lei que permitia o casamento homossexual no Território da Capital Australiana (Distrito Federal da Austrália) por entender que ela contradizia a Lei Federal de 1961.

Fontes:
Estadão-Senado da Austrália aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
Exame-Casamento LGBT supera penúltimo obstáculo na Austrália
Expresso-Austrália a um passo de legalizar o casamento gay

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