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Migrações

Austrália muda estratégia e não acolhe mais imigrantes ilegais

Medida conseguiu reduzir a zero o número de mortes de imigrantes ilegais no mar, mas é criticada por organizações humanitárias

Austrália muda estratégia e não acolhe mais imigrantes ilegais
Manifestantes protestam contra as medidas do governo em relação a migração (Reprodução/WikimediaCommons)

A Europa busca soluções para a questão da imigração ilegal após os recentes naufrágios que deixaram mais de 1.500 pessoas mortas no Mediterrâneo somente este ano. Frente ao mesmo problema, a Austrália conseguiu reduzir a zero o número de mortes de imigrantes ilegais no mar em 2014 e 2015 graças às mudanças na política de imigração adotadas pelo governo conservador de Tony Abbott.

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‘Sem chance, você não vai fazer da Austrália sua casa’, diz campanha do governo australiano (Reprodução/Governo Australiano)

“Sem chance, você não vai fazer da Austrália sua casa”. A mensagem divulgada em grandes letras vermelhas faz parte da nova operação do governo australiano para desencorajar a imigração ilegal. Para essas novas campanhas de comunicação, o governo já investiu 20 milhões de dólares em um ano, o que corresponde ao orçamento previsto inicialmente para quatro anos.

Desde a posse do primeiro-ministro Tony Abbott em setembro de 2013, nenhum navio com imigrantes ilegais – a maioria originária do Sri Lanka, Irã, Iraque, Afeganistão e Vietnã – foi aceito no território australiano. Mas o que acontece exatamente nas operações marítimas para impedir a chegada de navios com imigrantes não é revelado: Tony Abbott compara o combate contra a imigração ilegal a uma situação de guerra e as informações dessas operações são classificadas como “segredo de defesa”.

De acordo com estatísticas publicadas pelo governo australiano, 908 barcos foram reconduzidos para fora das fronteiras nos últimos 15 meses. Os imigrantes presos no mar têm duas opções: retornar ao país de origem ou a transferência para um centro de detenção em algum país parceiro da Austrália. No caso da detenção, o imigrante fica preso por tempo indeterminado até que o pedido de asilo seja avaliado. E mesmo se o pedido for aceito, ele não será aceito em território australiano. No melhor dos casos, os imigrantes são autorizados a ficar em um país “parceiro”.

O acordo firmado pela Austrália com esses países parceiros prevê a criação de centros de detenção para os imigrantes ilegais. A Papua Nova-Guiné teria recebido centenas de milhões de dólares no acordo. A Ilha Nauru também aceitou acolher centenas de imigrantes em troca de uma contrapartida financeira da Austrália, assim como o Camboja, que fechou um acordo de 40 milhões de dólares em 2014 após meses de negociação. Organizações humanitárias reagiram a essa decisão, denunciando que o Camboja, um dos países mais pobres do sudeste asiático, não tem as condições necessárias para acolher milhares de imigrantes.

A Austrália é signatária da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Portanto, ao fechar suas fronteiras, o país não está cumprindo suas obrigações e, sim, transferindo sua responsabilidade para outros territórios, apontou a Anistia Internacional.

Fontes:
Le Monde-L'Australie évite les naufrages de migrants, mais à quel prix ?

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