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Polêmica

Autoridades britânicas vetam projeto de lei favorável à eutanásia

Uma porta se fecha no Reino Unido, mas outra se abre na Califórnia com a perspectiva de legalização do suicídio assistido

Autoridades britânicas vetam projeto de lei favorável à eutanásia
Se o governador da Califórnia não vetar o projeto de lei, o suicídio assistido será legalizado no estado (Foto: Torange-PT)

Os médicos podem receitar medicamentos letais para pacientes terminais que querem morrer? Para The Economist a resposta é simples: o Estado não pode mais intervir em decisões pessoais no final da vida nem em qualquer outro momento. Mas o suicídio assistido só é permitido legalmente em poucos países europeus, na Colômbia e em quatro estados com baixa densidade populacional nos Estados Unidos. 

Na semana passada, pela primeira vez desde que ambos os lugares disseram ‘não’ na década de 1990, legisladores no Reino Unido e na Califórnia submeteram o assunto à votação e chegaram a conclusões diferentes. Por 330 votos contra e apenas 118 votos a favor, os parlamentares britânicos rejeitaram um projeto de lei nos moldes do Death with Dignity Act promulgado no estado de Oregon, EUA, em 1997; por uma margem ainda menor, a Câmara Estadual da Califórnia e o Senado aprovaram um projeto semelhante. Se o governador da Califórnia, Jerry Brown, não vetar o projeto de lei em 30 dias, o suicídio assistido será legalizado no estado com a maior população dos EUA. 

O projeto de lei anterior da Califórnia foi reexaminado em uma sessão legislativa especial. O projeto de lei britânico, por sua vez, havia recebido um impulso favorável em 2010, quando o diretor da Promotoria Pública do Reino Unido dissera que as pessoas que acompanhavam seus entes queridos a clínicas na Suíça, onde o suicídio assistido é legal, não seriam incriminadas. E no ano passado um projeto semelhante teve uma boa receptividade na Câmara dos Lordes, antes de ter seu prazo prescrito. 

Porém ambos tinham uma característica comum, o fato de terem sido propostos por políticos individuais e não pelo governo. No entanto, em todos os lugares onde o suicídio assistido fora discutido ou legalizado, a mudança havia sido estimulada por iniciativa dos pacientes e das pessoas que os apoiavam e não pelos principais partidos políticos.  Os governos têm evitado discutir o assunto, apesar de a maioria dos eleitores dos países ocidentais defender o direito à morte digna e sem sofrimento de doentes terminais.

Fontes:
The Economist - One door closes, another opens

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