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DIREITOS HUMANOS

Bachelet alerta para degradação humanitária na Venezuela

Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU destaca ainda casos de execuções extrajudiciais cometidas por forças do governo. Em julho, foram pelo menos 57

Bachelet alerta para degradação humanitária na Venezuela
Bachelet também alertou para o baixo salário mínimo na Venezuela, estimado em US$ 2 mensais (Foto: UN Photo/Violaine Martin)

A Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, emitiu na última segunda-feira, 9, um novo alerta sobre a degradação humanitária na Venezuela.

De acordo com Bachelet, que tem mantido uma equipe da ONU em Caracas, membros de forças especiais do governo cometeram 57 execuções extrajudiciais no último mês de julho. O número foi divulgado pela ONG Monitor de Vítimas, uma ferramenta lançada pelo periódico venezuelano Runrun.es. Membros das Forças Especiais de Ação da Polícia Nacional Bolivariana (Faes) seriam os responsáveis pelas mortes.

“Meu Escritório não recebeu informações sobre medidas tomadas para implementar a recomendação feita em meu relatório para dissolver a Faes e impedir execuções extrajudiciais. Pelo contrário, a Faes recebeu apoio do mais alto nível do governo”, apontou Bachelet.

No entanto, as execuções extrajudiciais não são os únicos problemas enfrentados pelo povo venezuelano. Bachelet também denunciou torturas e maus-tratos, físicos e psicológicos, de pessoas detidas arbitrariamente.

A Alta Comissária da ONU também alertou para o baixo salário mínimo na Venezuela, estimado em US$ 2 mensais. Em nível de comparação, seriam necessários, pelo menos, 41 salários mínimos para cobrir o custo de uma cesta básica.

Ainda segundo Bachelet, usando dados da Cáritas – uma entidade ligada à Igreja Católica -, foi reportada desnutrição crônica em 35% das crianças menores de cinco anos que vivem nas áreas mais pobres em 18 estados venezuelanos.

Ademais, cerca de 400 mil pessoas que sofrem com doenças crônicas estariam com dificuldades de ter acesso a tratamentos e medicamentos. Apenas dois centros em toda a Venezuela estão realizando transplantes de medula óssea, mas enfrentam dificuldades devido a problemas operacionais. Pelo menos 39 pessoas, incluindo crianças, estão esperando para realizar os transplantes no exterior.

Bachelet também denunciou a escalada da tentativa de censura e criminalização de ONGs em toda a Venezuela. Segundo a Alta Comissária, gera preocupação as ações tomadas para que uma lei que criminaliza ONGs que recebem recursos do exterior seja aprovada. “Essa lei, se aprovada e aplicada, reduziria ainda mais o espaço democrático”, afirmou a Alta Comissária.

Ao todo, segundo os últimos dados da ONU, 4,3 milhões de venezuelanos deixaram o país em busca de melhores condições de vida, principalmente em países vizinhos. “Louvo os esforços envidados pelos países anfitriões nas áreas de acolhimento, documentação e acesso a direitos”, destacou Bachelet.

Por outro lado, a Alta Comissária alertou para os riscos de tráfico sexual, além de exploração para o trabalho e de atividades ilícitas, durante a migração. Segundo Bachelet, já foi documentado o desaparecimento de dezenas de migrantes, “aparentemente em conexão com redes de tráfico e tráfico de seres humanos para as ilhas do Caribe”.

Avanços?

A Alta Comissária relembrou a morte do capitão Rafael Acosta Arévalo, que morreu no último dia 29 de junho sob custódia do governo de Nicolás Maduro. O militar passou mal e desmaiou durante uma audiência em um tribunal. Na época, Maduro determinou uma “profunda investigação”, após ter sido alvo de críticas da comunidade internacional.

De acordo com Bachelet, a autópsia apontou que Acosta Arévalo sofreu várias contusões, incluindo 15 costelas quebradas, além de fraturas no nariz e no pé direito. Segundo a Alta Comissária, as autoridades venezuelanas prenderam dois oficiais militares de contra-inteligência (DGCIM), que foram acusados de assassinatos. Os oficiais, porém, não foram denunciados por tortura.

Ademais, o governo teria libertado um total de 83 pessoas, incluindo detidos arbitrariamente, segundo avaliou o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária. Um membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos também teria recebido a permissão para visitar um centro de detenção para averiguar as condições do local. Foi a sexta visita a um centro de detenção desde o mês de março.

“O governo também concordou em estabelecer um mecanismo para lidar com casos individuais, e meu Escritório já apresentou 27 casos prioritários que esperamos que sejam resolvidos em breve. As autoridades também informaram as medidas recentes adotadas para ajudar a situação médica de alguns detidos. Além disso, o governo está fazendo progressos no que diz respeito ao convite para conceder dez procedimentos especiais ao país nos próximos dois anos”, afirmou Bachelet.

Leia também: Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU visita Venezuela

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1 Opinião

  1. Carlos U Pozzobon disse:

    Não entendo como os países vizinhos podem ficar indiferentes à tragédia venezuelana. Já era para ter iniciado uma guerra de fronteira e invadido o país numa aliança contra o holocausto venezuelano. Esperar que o regime caia por si mesmo só aumenta o drama e a desesperança de quem sofre o cotidiano de penúria e medo.
    A saída de 4,3 milhões de refugiados não alivia a carência de produtos básicos, pois a degradação voraz do sistema vai em velocidade maior do que a diminuição da procura causada pelo êxodo.
    Bachelet está fazendo um trabalho correto na crise venezuelana, apesar da asnice presidencial da semana passada.
    A ausência da Venezuela nos discursos políticos demonstra a mediocridade das lideranças latino-americanas atuais.

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