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CETA

Bélgica bloqueia acordo comercial entre UE e Canadá

Uma pequena região da Bélgica, Valônia, se opõe à assinatura de um acordo comercial entre a União Europeia e o Canadá

Bélgica bloqueia acordo comercial entre UE e Canadá
Muitos europeus temem que o CETA possa reduzir a força das normas ambientais e dos direitos trabalhistas (Foto: Flickr)

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“Ei Canadá, vai se f*.” Em poucas horas este tweet (o resultado da violação de um hacker) da conta do Twitter do ministro das Relações Exteriores da Bélgica foi substituído por uma mensagem mais amigável: “mantenham a calma e gostem do Canadá.” Entretanto, a posição hostil de seu país aproxima-se mais do texto original. Em 14 de outubro, o parlamento regional da Valônia votou contra a assinatura do Acordo Econômico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia (UE) e o Canadá.

Os acordos comerciais do século XX reduziram as tarifas. Novos acordos entre países desenvolvidos, como o CETA, preveem a eliminação de outras barreiras ao comércio. Depois de sete anos de discussões, os negociadores europeus chegaram a um consenso quanto à venda direta de brinquedos e equipamentos eletrônicos para os canadenses, sem a necessidade de fazer uma segunda verificação dos requisitos de saúde e segurança.

A coordenação de normas e padrões com outro país significa, inevitavelmente, a perda de um pouco de soberania. Esse fato irrita muitos europeus, receosos que o CETA possa reduzir a força das normas ambientais e dos direitos trabalhistas. Eles suspeitam que os novos tribunais criados pelo acordo para solucionar disputas entre investidores e governos irão favorecer as empresas, em detrimento dos reguladores.

Mas os planos desses tribunais já foram reformulados, disse a parlamentar Marietje Schaake do Partido Liberal da Holanda. As últimas propostas deram mais independência e transparência às suas ações. Em 18 de outubro, a comissária Europeia do Comércio, Cecilia Malmström, propôs acrescentar uma declaração com uma “linguagem clara” para esclarecer os detalhes do acordo.

O CETA tem outros opositores mais tradicionais, que detestam o fato de o acordo eliminar 99% dos direitos aduaneiros entre o Canadá e a UE. Valônia vangloria-se de ter uma vaca para cada três pessoas e os agricultores que ganham generosos subsídios têm receio da competição canadense mais barata. Erwin Schöpges, um fazendeiro e criador de gado leiteiro da Valônia que participou dos protestos em frente ao parlamento, disse que já enfrenta preços do leite abaixo do seu custo de produção. “Queremos ter relações comerciais com o Canadá, mas sem suprimir tarifas”, acrescentou.

Fontes:
The Economist-Wallonia is adamantly blocking the EU’s trade deal with Canada

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