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COMUNICADO

Brasil vai renunciar a tratamento especial na OMC

Decisão está 'em linha' com a proposta dos EUA para que o país apoie a entrada do Brasil na OCDE

Brasil vai renunciar a tratamento especial na OMC
Bolsonaro e Trump durante pronunciamento nesta terça na Casa Branca (Fonte: Reprodução/Isac Nóbrega/PR)

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 19, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o Brasil “começará a abrir mão” do tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

De acordo com a Pasta, a decisão está “em linha” com a proposta dos EUA para que o país apoie a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A nota do Itamaraty ressalta que “o presidente Trump saudou os atuais esforços do Brasil no campo das reformas econômicas, melhores práticas e marcos regulatórios em linha com os padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O presidente Trump manifestou seu apoio para que o Brasil inicie o processo de acessão com vistas a tornar-se membro pleno da OCDE”.

O comunicado diz ainda que, “de maneira proporcional ao seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a abrir mão do tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio, em linha com a proposta dos Estados Unidos. O presidente Bolsonaro agradeceu o presidente Trump e o povo norte-americano por sua hospitalidade”.

‘O certo pelo duvidoso’

Em sua coluna no jornal O Globo, a jornalista Miriam Leitão afirma que, “na prática, o Brasil troca o certo pelo duvidoso, em uma negociação favorável aos interesses americanos”.

De acordo com o diretor-executivo do ICC (International Chamber of Commerce), Gabriel Petrus, citado pela coluna, “a estratégia de negociação do governo brasileiro é complexa. A declaração de país emergente dá mais prazos para o Brasil implementar acordos comerciais e oferece mecanismos interessantes para negociações com economias desenvolvidas. O Brasil abre mão deste status por um apoio que ainda não oferece garantias totais de adesão à OCDE”.

Criada em 1995 com o objetivo de regulamentar o comércio mundial, a Organização Mundial do Comércio (OMC) conta hoje com 164 países-membros e é responsável por mediar conflitos comerciais. O Brasil é membro desde janeiro de 1995 e está entre os países que recebem tratamento especial e diferenciado, o que lhe dá mais prazo para cumprir acordos, entre outras flexibilidades.

Leia também: Em entrevista à Fox News, Bolsonaro alinha discurso com Trump


Fontes:
G1 - Bolsonaro atende Trump e vai 'abrir mão' de tratamento especial do Brasil na OMC, diz Itamaraty
O Globo - Brasil trocará o certo na OMC pelo duvidoso na OCDE

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