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SUDESTE ASIÁTICO

Brunei pode punir homossexuais com morte por apedrejamento

Código Penal também prevê mutilação por roubo. País é considerado ultraconservador, com proibições ao álcool e prisão a pessoas com filhos fora do casamento

Brunei pode punir homossexuais com morte por apedrejamento
Até mesmo não rezar às sextas-feiras é passível de punição em Brunei (Foto: PxHere)

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Brunei, um pequeno país localizado no sudeste da Ásia, pode punir homossexuais e adúlteros com morte por apedrejamento a partir do próximo dia 3 de abril. A denúncia foi pela Anistia Internacional, na noite da última quarta-feira, 27.

Além do apedrejamento, o novo Código Penal também prevê amputações por crimes de roubo. Ao cometer a primeira infração, o ladrão teria a mão direita decepada. Em caso de reincidência, o criminoso perderia o pé esquerdo.

As punições estariam previstas na Sharia (lei islâmica), que passou a ser usada a partir de 2014, sendo implementada gradualmente. Os castigos seriam impostos apenas a muçulmanos, que equivalem a dois terços da população do pequeno país. Um grupo de muçulmanos acompanharia os apedrejamentos.

“As provisões pendentes no Código Penal de Brunei permitiriam o apedrejamento e a amputação como castigos – inclusive para crianças -, para citar apenas seus aspectos mais hediondos”, revelou Rachel Chhoa-Howard, pesquisadora da Anistia Internacional em Brunei.

Colônia britânica até 1984, Brunei continua mantendo laços com o Reino Unido. Desde os tempos de domínio britânico, a homossexualidade é crime. O país é governado pelo sultão Haji Hassanal Bolkiah, um dos chefes de Estado mais ricos do mundo, desde 1967. A diretriz de imposição da Sharia, inclusive, partiu do líder.

Chhoa-Howard pediu para que a comunidade internacional rechace essa tentativa de Brunei, que seria um atentado direto aos direitos humanos e acordos internacionais. Em 2014, quando o país anunciou a imposição das novas punições, a Anistia Internacional já havia expressado preocupações.

De acordo com a entidade, as novas punições foram anunciadas no site da Procuradoria-Geral do país de uma forma discreta, a partir de uma curta nota. Brunei é visto como um país ultraconservador, com proibições ao álcool e sentenças de prisão a pessoas que tiveram filhos fora do casamento. Ademais, até mesmo não rezar às sextas-feiras é passível de punição.

“Brunei deve imediatamente parar seus planos para implementar essas punições cruéis e revisar seu Código Penal em conformidade com suas obrigações de direitos humanos. […] Legalizar penalidades tão cruéis e desumanas é aterrorizante. Algumas das ‘ofensas’ em potencial não deveriam nem mesmo ser consideradas crimes, incluindo sexo consensual entre adultos do mesmo sexo”, destacou a procuradora.

Fontes:
The Guardian-Brunei brings in death by stoning as punishment for gay sex
DW-Brunei quer introduzir pena de morte a homossexuais

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