Início » Internacional » Chile estuda anular a Lei da Anistia promulgada por Pinochet
Ditadura no Chile

Chile estuda anular a Lei da Anistia promulgada por Pinochet

Governo da presidente chilena, Michelle Bachelet, anunciou que pretende anular a Lei da Anistia, promulgada em 1978, por Augusto Pinochet

Chile estuda anular a Lei da Anistia promulgada por Pinochet
A iniciativa será debatida no Congresso, mas é muito provável que seja aprovada (Reprodução/EFE)

O governo da presidente chilena, Michelle Bachelet, anunciou que pretende anular a Lei da Anistia, promulgada em 1978 pela ditadura de Augusto Pinochet. A lei permitiu que os crimes cometidos entre 1973 e 1978 ficassem impunes. O governo também pretende impulsionar a criação de uma subsecretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério de Justiça.

O projeto está no Congresso desde 2006 e agora, o executivo quer urgência nessa tramitação. A proposta busca revogar os cinco artigos que compõem o conjunto de normas do regime militar, que permitiram que os crimes cometidos ficassem impunes.

O senador Guido Girardi, um dos autores do projeto, diz que a medida tem efeito retroativo, o que permitirá abrir julgamentos considerados concluídos e julgar aqueles que se beneficiaram com a lei. A iniciativa será debatida no Congresso, mas é muito provável que seja aprovada, devido à maioria parlamentar que Bachelet tem.

“O que importa para o governo é avaliar o que são projetos importantes em matéria de direitos humanos e iniciar o debate no Parlamento. Colocar em discussão um tema que tem sido pedido e debatido há muito tempo”, afirmou Jose Antonio Gomez, ministro da justiça chileno.

Mesmo com a Lei da Anistia em vigor, os tribunais chilenos começaram a investigar crimes cometidos pelo regime militar, levando em conta que crimes contra a humanidade não prescrevem. Mas a investigação esbarrava com a lei, tornando impossível condenar os responsáveis ​​pelos abusos cometidos nos primeiros cinco anos do governo de Pinochet.

A decisão da presidente socialista foi saudada por grupos de direitos humanos, que desde a volta da democracia, em 1990, transformaram a anulação da lei em uma de suas bandeiras. Mas também provocou fortes críticas.

“ O governo deveria se preocupar com o terrorismo e o desemprego. Os chilenos querem pensar sobre as questões do futuro, não do passado, e é difícil entender que Bachelet torne (a anulação da lei) uma prioridade. Vai reabrir as feridas”, afirmou Ernesto Silva, presidente da União Democrática Independente (UDI).

Fontes:
O Globo-Chile quer anular Lei da Anistia promulgada por Pinochet

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

2 Opiniões

  1. Isam disse:

    Os chilenos deveriam agradecer ao Pinochet por ter salvo o Chile do comunismo e ter conduzido ao
    desenvolvimento. Antes do Pinochet o país era dominado pelos corruptos em todas as instuições e por isso, sofria do atraso em todos os sentidos.

  2. Roberto1776 disse:

    Justamente os SOCIALISTAS-COMUNISTAS, que são os maiores desrespeitadores de todos os direitos humanos, são os mais metidos a paladinos da justiça.
    Não basta o que eles fizeram na URSS, na China e no Camboja???
    A raça humana tem memória curta. Se não fosse pelo Pinochet hoje teríamos uma cuba no Chile.
    Basta de hipocrisia.
    O Brasil não é uma cubinha desgraçada, única e exclusivamente devido ao regime militar de 1964. E isso ninguém reconhece.
    Se não fossem os militares de 1964 seríamos hoje um país de partido único, o Partido Comunista Brasileiro ou do Brasil.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *