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Política do filho único

China altera regras de planejamento familiar devido à crise demográfica no país

A flexibilidade na política do filho único na China teve um impacto menor do que o governo e os especialistas esperavam

China altera regras de planejamento familiar devido à crise demográfica no país
O governo passou a incentivar os casais a “procriarem legalmente” (Foto: Pixabay)

Em novembro de 2013, a China suavizou as regras estritas do planejamento familiar. Agora, os casais podem ter um segundo filho se um dos pais for filho único. Depois de mais de 35 anos de um rigor com frequência brutal da política do filho único no país, alguns especialistas pensaram que haveria um boom de nascimentos de bebês. A Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar calculava que as novas regras permitiriam que 11 milhões de casais tivessem um segundo filho (já existem exceções em alguns casos). De acordo com essas estimativas, pelo menos 2 milhões de casais usariam a permissão no primeiro ano após a implantação da medida. Mas no final de 2014 menos de 1,1 milhão de casais havia pedido a autorização necessária.

Esse fato preocupa o governo, que mudou as regras não por simpatia pelas crianças solitárias ou pelos pais que querem ter mais de um filho, e sim em razão de uma crise demográfica no país. A população está envelhecendo rapidamente. Em 2012 sua força de trabalho diminuiu pela primeira vez em 50 anos. Nas grandes cidades a taxa de fecundidade, isto é, a estimativa do número médio de filhos que uma mulher teria até o fim de seu período reprodutivo, é uma das mais baixas do mundo, em torno de um filho. A taxa de fecundidade no país é de menos de 1,6, bem inferior ao nível de 2,1 necessário para manter o equilíbrio populacional.

A política do filho único não foi a responsável pela redução expressiva da taxa de fecundidade na China, como muitos defensores alegam. Quando foi introduzida em 1979, a taxa de fecundidade já havia diminuído de 5,8 para 2,8, graças às iniciativas menos coercivas para estimular um índice menor de natalidade. A aplicação rigorosa da nova política teve efeitos cruéis, com o aumento de abortos e da prática de infanticídio, além do sofrimento dos pais que queriam ter famílias numerosas. Mas seu impacto em geral no número de nascimentos foi limitado. Na maioria dos países a prosperidade crescente resultou em uma redução do nascimento de bebês. A taxa de fecundidade da Índia caiu com regularidade no mesmo período sem políticas coercivas formais, embora a economia do país não tenha crescido tão rápido como na China. Na Coreia do Sul a taxa de natalidade caiu para 1.3, vindo de seis em 1960.

Agora, as autoridades mudaram a tática de elogiar as virtudes de ter um único filho e começaram a incentivar os casais a “procriarem legalmente”. Porém é pouco provável que um controle de natalidade menos rígido atinja o efeito desejado. Anos de propaganda sobre os benefícios de ter um único filho mudaram a maneira de pensar dos pais. Além disso, a noção disseminada que a China é um dos países mais populosos do mundo e a convicção que a situação sócio-econômica do país teria sido muito mais grave, sem a política do filho único, são compartilhadas pela maioria dos chineses.

Fontes:
The Economist-Tales of the unexpected

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