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China irá manter campos de ‘reeducação pelo trabalho’

Sistema é usado pela polícia como uma maneira fácil de encarcerar pessoas

China irá manter campos de ‘reeducação pelo trabalho’
Sistema é usado como vingança e para fazer lucro com o trabalho dos prisioeiros (Reprodução/Internet)

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Com seu pedigree maoísta e seu nome orwelliano, o notório sistema de “reeducação pelo trabalho” chinês, que permite a detenção sem julgamento em campos de trabalho por até quatro anos, continua sendo um dos elementos mais anacrônicos do decrépito sistema de lei e ordem do país. Discussões a respeito de reformas já se arrastam há anos. Agora o governo anunciou que pretende começar a efetuá-las.

Publicações em um microblog feitas por um jornalista jurídico sênior em 7 de janeiro afirmaram que Meng Jianzhu, um funcionário do alto escalão do judiciário chinês, afirmou em uma reunião que o governo “abandonaria o uso do sistema” dentro de um ano. Tais publicações foram apagadas pouco depois e a Xinhua, a agência de notícias oficial, noticiou que o governo apenas “avançaria reformas” neste ano. Proponentes da reforma legal afirmam que o sistema é anacrônico e muitos acreditam com otimismo que as futuras mudanças serão significativas.

Estabelecido em 1957 por Mao Tsé-Tung, o sistema (conhecido como laojiao) foi usado pela polícia como uma maneira fácil de encarcerar pessoas. Estatísticas oficiais do fim de 2008 mostram que 160.000 pessoas foram aprisionadas em 350 centros laojiao em todo o país. (Campos Laojiao são diferentes de outros campos anteriormente conhecidos como laogai, cujos prisioneiros passaram pelo sistema jurídico.) Grupos de pressão internacional afirmam que há mais desses campos.

Dissidentes estão entre os que foram encarcerados desse modo, mas apenas como uma proporção muito pequena do total. Muitos outros são suspeitos de toxicomania, prostituição ou ativistas. Cristãos domésticos e seguidores de grupos religiosos oficialmente banidos, tal como o Falun Gong, também foramenviados para campos laojiao. A ausência de supervisão deixou a polícia e os operadores dos campos livres para utilizar o sistema com fins de vingança ou lucrar com o trabalho de prisioneiros.

Os céticos afirmam que qualquer reforma não terá efeito algum se o poder da polícia de deter pessoas sem autorização  judicial não for eliminado.

Fontes:
The Econmist-Long overdue

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