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Quanto vale um passaporte?

Cidadania à venda

Um número cada vez maior de países vende seus passaportes, transformando cidadania em uma commodity para estrangeiros ricos

Cidadania à venda
St. Kitts tornou-se o lugar mais popular do mundo para se comprar um passaporte (Foto: Reprodução: Pando)

Muitos países permitem que estrangeiros ricos comprem vistos de residência por meio dos chamados programas de investidores imigrantes, mas, antes da crise financeira de 2008, apenas duas pequenas ilhas do Caribe – St. Kitts e Nevis e Dominica — vendiam cidadanias também. Desde então, mais seis países adotaram a prática: Antígua e Barbuda, Bulgária, Comores, Chipre, Granada e Malta.  Agora, Albânia, Austrália, Croácia, Jamaica, Montenegro e Slovênia estão estudando a possibilidade de fazer o mesmo.

Os ricos interessados em comprar cidadania raramente querem viver nesses países. Para eles, o grande atrativo são os acordos de isenção de visto mantidos entre eles e destinos como Estados Unidos e União Europeia, principalmente. Ao adquirir a cidadania desses países pequenos (e em grande parte pobres), estrangeiros ricos de países sem esses privilégios de visto passam, portanto, a tirar proveito desses acordos.

Nos últimos anos, graças aos esforços da firma de advocacia suíça Henley & Partners, St. Kitts tornou-se o lugar mais popular do mundo para se comprar um passaporte. Sua cidadania sai por US$ 250 mil, sem qualquer exigência de que os candidatos já tenham pisado na ilha. Os compradores obtêm isenção de visto para 132 países, proteção contra a divulgação de suas informações financeiras e a garantia de que seus rendimentos ou ganhos de capital não serão alvo de impostos.

Uma porta para o crime

Críticos da medida argumentam que criminosos, ou mesmo terroristas, podem se aproveitar da compra de um segundo passaporte. O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu um alerta em maio de 2014 que St. Kitts havia concedido passaportes para cidadãos iranianos que tentavam evitar sanções comerciais dos EUA sobre o país por seu programa nuclear. Em novembro, o Canadá anunciou que não iria mais permitir a entrada de cidadãos de St. Kitts sem visto no país, devido a preocupações sobre “práticas de gestão de identidade dentro de seu programa de ‘cidadania em troca de investimentos’.”

St. Kitts respondeu no próximo mês com um recall de passaportes. Aqueles emitidos entre janeiro de 2012 e julho 2014 tiveram de ser devolvidos e substituídos por outros, indicando o lugar de nascimento do titular e quaisquer outros nomes que ele tenha usado, uma informação que não constava nos passaportes originais. Cerca de 16 mil passaportes tiveram de ser devolvidos.

Fontes:
Slate - Citizenship for Sale
Bloomberg - This Swiss Lawyer Is Helping Governments Get Rich Off Selling Passports
International Business Times - Australia Evaluates Proposed $50,000 Entry Fee For Immigrants To Gain Citizenship

1 Opinião

  1. Joma Bastos disse:

    Poderá obter no Brasil um visto de permanência se investir em atividades produtivas um montante mínimo de 50,000 $ US Dólares.

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