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Política sexual no campus

Código do Antioch College começa a se espalhar pelas universidades californianas

O novo padrão de consentimento da Califórnia é o futuro dos EUA?

Código do Antioch College começa a se espalhar pelas universidades californianas
Agora esse código está se tornando a norma nas faculdades americanas e poucas pessoas estão achando graça (Reprodução/Internet)

Há aproximadamente duas décadas o Antioch College, em Ohio, se tornou a primeira instituição de ensino superior a requerer o consentimento passo a passo durante relações sexuais. A política foi amplamente ridicularizada. O “Saturday Night Live” inventou um game show imaginário chamado “Is It Date Rape?” (trata-se de estupro?) com um roteiro que citava quase textualmente o código do Antioch. Agora esse código está se tornando a norma nas faculdades americanas e poucas pessoas estão achando graça.

Em 28 de setembro Jerry Brown, governador da Califórnia, assinou uma lei requerendo que todas as faculdades que recebem dinheiro do governo do estado para crédito estudantil apliquem o padrão do “consentimento afirmativo” ou “sim quer dizer sim”. Isso significa que ambas as partes devem concordar em ter contato sexual, seja por comunicação verbal ou sinais não verbais claros. Ademais eles devem fazê-lo em cada estágio de um encontro. Um “sim” inicial para um beijo não consiste em um “sim” para uma relação sexual.

Os comitês disciplinares universitários contam com menos salvaguardas que os tribunais criminais: em geral o acusado não tem direito a um advogado nem a oportunidade de um interrogatório de testemunhas. Os comitês também tendem a determinar a culpa com base em uma “preponderância deevidências” em vez de se basear no princípio de “além da dúvida razoável”. Isso significa que o acusado pode ser condenado caso a banca considere que a probabilidade do réu ser culpado é um pouco maior do que a de ele ser inocente. A nova lei de “consenso afirmativo” da Califórnia inclui uma cláusula que exige que as faculdades usem o padrão da “preponderância de evidências”.

É provável que outros estados – e faculdades – sigam o exemplo. “Em geral o governo não diz às faculdades como regular o comportamento dos estudantes”, afirma Alison Johnson, professor de história de Harvard que preside um comitê sobre políticas de abusos sexuais. “Mas no ambiente nacional atual sobre abusos sexuais, caso as faculdades não tomem as medidas necessárias, o governo dirá a elas o que fazer”.

 

Fontes:
The Economist-Yes means yes, says Mr Brown

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