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Acordo de paz

Colômbia sela acordo com as Farc que prevê punições

Presidente colombiano e o alto comandante das Farc anunciaram em Havana que pretendem concluir um acordo definitivo de paz em seis meses

Colômbia sela acordo com as Farc que prevê punições
A próxima tarefa dos negociadores é aprovar arranjos para as FARC entregar suas armas (Foto: Flickr/ Silvia Andrea Moreno)

Durante anos, guerrilheiros colombianos das Farc têm protagonizado ações consideradas crimes de guerra, tais como massacres, sequestros, tortura, execuções sumárias, desaparecimentos e o deslocamento forçado de civis. Por esta razão, as negociações de paz entre o governo da Colômbia e o alto comando da guerrilha — de longe o maior grupo de insurgentes na América Latina, com cerca de 6 mil combatentes — vêm se estendendo há quase três nos. As negociações empacaram em meados de 2014 em uma questão crucial: a definição das punições que os comandantes da guerrilha acusados de crimes contra a humanidade deveriam enfrentar.

Na última quarta-feira, 23, no entanto, a Colômbia deu um grande salto no sentido da paz. O presidente Juan Manuel Santos viajou para Havana junto com o alto comandante das Farc, Timoleón Jiménez (Timoshenko), para anunciar um acordo no que se refere à questão da justiça. Ambos disseram que pretendem concluir um acordo definitivo de paz no prazo de seis meses.

Enquanto os combatentes comuns das FARC receberão anistia, os líderes acusados dos crimes “mais sérios e representativos” terão de enfrentar um tribunal especial, contendo uma minoria de juízes estrangeiros. Aqueles que confessarem e colaborarem com uma comissão da verdade irão se beneficiar de penas alternativas: entre cinco e oito anos de trabalho comunitário “com restrições efetivas da liberdade”, mas não em condições carcerárias. Aqueles que não colaborarem irão para a cadeia por até 20 anos. Procedimentos semelhantes serão aplicáveis às Forças Armadas e àqueles acusados de financiar vigilantes paramilitares de direita.

A maioria dos advogados concorda que o acordo está em consonância com o direito internacional. Ele responsabiliza as FARC legalmente por seus crimes. Mas ele é menos rigoroso do que muitos colombianos gostariam. Em pesquisas recentes, mais de 90% da população disse que os guerrilheiros das FARC deveriam cumprir pena de prisão.

No entanto, muitos concedem que um acordo imperfeito é melhor do que nada. A próxima tarefa dos negociadores é aprovar arranjos para as FARC desmobilizar e entregar suas armas. Eles concordaram em iniciar esse processo 60 dias antes do acordo final. Apesar dessas pendências, o dia 23 de setembro de 2015 marca um ponto de virada nas negociações. Pela primeira vez em meio século, a paz com as FARC agora parece inevitável.

Fontes:
The Economist - A big leap towards peace in Colômbia

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