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Justiça criminal dos EUA

Como os promotores vieram a dominar o sistema de justiça criminal

A maioria dos promotores é honesto, trabalha duro e recebe salários modestos, mas acumula tanto poder a ponto de o abuso ser inevitável

Como os promotores vieram a dominar o sistema de justiça criminal
Promotores, quando agem com malícia, são uma das forças mais prejudiciais à Justiça (Reprodução/Economist)

Cameron Todd Willingham foi acusado de assassinar suas filhas em 1991 ateando fogo na casa de sua família. A principal evidência contra ele era um relatório forense sobre o incêndio, cuja natureza fraudulenta foi relevada posteriormente, e o testemunho de um informante do presídio que o teria ouvido confessar.

O presidiário que o condenou à morte fora comunicado que as acusações de roubo imputadas a ele seriam reduzidas para uma infração menor caso ele cooperasse. Após o julgamento o promotor negou que qualquer acordo como esse houvesse sido firmado, mas um bilhete escrito à mão descoberto no ano passado pelo Innocence Project, um grupo de pressão, sugere o contrário. Em entrevistas gravadas, trechos das quais foram publicados no Washington Post, o informante afirma que mentiu no tribunal em troca de esforços do promotor em assegurar uma redução de pena e – surpreendentemente – apoio financeiro de um fazendeiro local.

Os grupos de promotores instaram Eric Holder, procurador-geral dos EUA, a não pressionar por condenações mínimas obrigatórias mais leves, argumentando que essas são “uma ferramenta crítica para convencer os acusados a cooperarem”. Alguns defendem o status quo por razões pragmáticas: sem acordos de cooperação e negociações de apelos, argumentam, o sistema colapsaria sob o peso dos julgamentos extras. Nesta semana o governador da Califórnia, Jerry Brown, vetou um projeto de lei que permitiria aos juízes informarem os juris se os promotores deliberadamente não divulgam provas de defesa.

A maioria dos promotores é honesto, trabalha duro e recebe salários modestos, mas acumula tanto poder a ponto de o abuso ser inevitável. Como Jackson afirmou há muitos anos: “Enquanto que os promotores, quando expressam o seu melhor, são uma das forças mais benéficas na nossa sociedade, quando agem com malícia ou outros motivos chãos, são uma das mais maléficas”.

Fontes:
The Economist-The kings of the courtroom

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