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Conservadores e progressistas divergem sobre o papel do acionista

Uma antiga polêmica sobre a importância da responsabilidade social corporativa ainda é um tema de discussão

Conservadores e progressistas divergem sobre o papel do acionista
Com os conservadores na defensiva, os progressistas estão beneficiando-se dessa vantagem (Reprodução/Brett Ryder)

No ano 2000 dois professores de Direito americanos, Henry Hansmann da Universidade de Yale e Reinier Kraakman de Harvard, declararam que o debate mais polêmico no contexto do direito corporativo fora resolvido. Durante décadas conservadores e progressistas discutiram se as empresas deveriam valorizar a importância do acionista ou direcionar seus esforços para uma ação social mais abrangente. Agora, segundo eles, os conservadores haviam vencido a discussão e, com isso, o capitalismo anglo-saxão dominaria o cenário econômico, apoiado por sistemas jurídicos que atendiam aos interesses dos acionistas.

Mas Hansmann e Kraakman não poderiam ter escolhido um momento mais inadequado para divulgar sua conclusão. Pouco depois da publicação do artigo deles, diversas empresas que se vangloriavam da política prioritária de atender aos interesses dos acionistas faliram: Enron, Arthur Andersen e WorldCom, entre outras. Seis anos mais tarde o colapso do Lehman Brothers provocou uma crise financeira mundial. E Jack Welch, o antigo executivo-chefe da GE e um representante típico da escola conservadora, admitiu que a estratégia de dar destaque aos interesses dos acionistas havia sido “desastrosa”.

Os defensores do modelo conservador poderiam retrucar que algumas maçãs podres não estragavam as muitas outras maçãs perfeitas e que as dificuldades haviam sido superadas, bem como as leis estavam mais rígidas. Mas o modelo de valorização dos acionistas tem problemas conceituais e práticos. Seus defensores alegam que os acionistas são donos das empresas, quando, na verdade, são “pessoas jurídicas”, que detêm uma parte do capital de uma empresa, representada por suas ações, o que lhes dá direito a receber dividendos e a votar em determinadas situações.

Com os conservadores na defensiva, os progressistas estão beneficiando-se dessa vantagem. No livro How Good We Can Be, Will Hutton, um jornalista inglês, recomenda que as empresas adotem uma nova postura no século XXI: é preciso haver um compromisso em “fornecer bens e serviços específicos, que atendam à necessidade da sociedade ou da economia”.

Em uma palestra recente na British Academy, Colin Mayer, um professor de administração da Universidade de Oxford, mencionou que as empresas precisam “articular seus objetivos”. Nesse caso, os membros do conselho se responsabilizariam pela execução desses objetivos; e o controle acionário seria exercido por pessoas capazes de garantir o cumprimento das responsabilidades dos conselheiros. Mayer citou ainda que um grande número de empresas que, em sua opinião, são as melhores do mundo, como Bosch, Carlsberg, Bertelsmann e Tata, pertencem a fundações comprometidas com o bem estar social.

Por sua vez, Darrell West do Brookings Institution em Washington, D.C., observou que o conceito de empresa como instrumento de ação do Estado não tem mais a mesma força, devido ao fato de que o privilégio corporativo implica o compromisso com a responsabilidade social e o meio ambiente.

Fontes:
Economist-The business of business

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