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TEORIA X PRÁTICA

Crise dos refugiados: muita conversa e pouca ação

Na teoria, vários países defendem a garantia de direitos a refugiados. Mas na prática, governos se preocupam em como frear o fluxo em seus países

Crise dos refugiados: muita conversa e pouca ação
O documento tem como finalidade estabelecer o compromisso dos países membros em reconhecer e proteger os direitos de refugiados e migrantes (Foto: Wikimedia)

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Um dos assuntos mais urgentes da agenda internacional, a crise de refugiados promete ser tema central da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A questão foi debatida por 193 chefes de estado, que na última segunda-feira, 19, assinaram a Declaração de Nova York.

O documento tem como finalidade firmar o compromisso dos países em reconhecer e proteger os direitos dos refugiados, torná-los membros produtivos em seus países e garantir sua segurança. Além disso, a declaração também se compromete a acabar com a política de deter menores desacompanhados enquanto seus estatutos de refugiados são verificados. Para o alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, o documento marca um “compromisso político de força sem precedentes e ressonância”.

Atualmente, cerca de 65,3 milhões de refugiados representam 0,9% da população mundial. A assinatura do documento foi comemorada pela ONU, que considera “uma oportunidade histórica” de solucionar a questão migratória.

No entanto, fora da reunião da ONU, os discursos de chefes de estado se invertem. Muitos deles se mostram mais preocupados em como parar o fluxo migratório do que na proteção dos refugiados que chegam aos seus países, contrariando o que foi concordado na declaração das Nações Unidas.

A primeira ministra britânica Theresa May atacou migrantes econômicos e fez um pedido por fronteiras mais protegidas, afirmando que refugiados deveriam pedir asilo ao primeiro país seguro que eles encontrarem, que raramente é o Reino Unido.

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, foi mais moderado em seu discurso, mas destacou a necessidade de se “restaurar a ordem” nas fronteiras europeias, dando início a uma “nova abordagem pragmática e uma mudança do sistema global para um movimento mais ordenado, onde a responsabilidade é dividida e ninguém irá suportar o fardo sozinho”.

Tusk pediu ainda para que haja apoio para países que estão recebendo grandes quantidades de refugiados, como Jordânia, Turquia e países dos Bálcãs Ocidentais. Isso, no entanto, pode simbolizar que a prioridade da União Europeia é de manter refugiados fora da Europa.

Apesar de países do Leste Asiático, como China e Japão, anunciarem investimentos à ajuda humanitária, nenhum deles optou por receber refugiados. Já a Austrália defendeu políticas mais rigorosas em relação à questão migratória. O país vem sendo criticado pelo tratamento dado à requerentes de asilo na Ilha de Nauru.

Apesar disso, alguns países seguem prometendo ações mais consistentes. O primeiro ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse que o país continuará os esforços para reassentar refugiados e o presidente americano Barack Obama anunciou nesta terça-feira, 20, que vai autorizar a entrada de 110 mil refugiados em 2017. O presidente Michel Temer disse que o Brasil estuda um projeto de lei para facilitar a migração e não criminalizar pessoas de outros países que busquem refúgio no território nacional.

Fontes:
Quartz-World leaders met at the UN to discuss refugees, but they mostly talked about keeping them out

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